Portugueses voltam do Luxemburgo sem emprego

Foto: Anouk Antony

Advogados e enfermeiros portugueses têm chegado ao Luxemburgo à procura de emprego e regressado sem encontrar trabalho. O alerta vem do responsável da Missão Católica Portuguesa de Esch/Alzette, que recorda que o desemprego já afecta 15 mil pessoas no país.

"A emigração [portuguesa] continua a chegar e é uma emigração de pessoas especializadas", disse Remildo Boldori à agência Lusa, em Lisboa, à margem das comemorações dos 50 anos da Obra Católica Portuguesa das Migrações.

Sem adiantar números, o responsável assegura conhecer casos de juristas, advogados, sociólogos, psicólogos e enfermeiros que continuam a chegar ao Luxemburgo à procura de trabalho.

"Temos casos concretos. Ainda esta semana houve um português a quem a Caritas pagou a viagem de autocarro de regresso a Portugal".

Na maioria dos casos, os portugueses "ficam uma semana ou duas e quando não encontram trabalho voltam", disse, admitindo que alguns encontram trabalho, mas em sectores pouco qualificados, como nas limpezas.

"É um desperdício. Partem de um país que poderiam ajudar a desenvolver e põem os seus talentos em trabalhos destes", lamentou.

O sacerdote apelou aos candidatos à emigração que se informem antes de partirem, já que, no caso do Luxemburgo, é preciso falarem francês, alemão ou luxemburguês, assim como terem uma promessa de trabalho e um lugar para morar.

Além disso, sublinhou, quando há lugares disponíveis, as empresas procuram colocar as pessoas que já estão no país. "Um novo inscrito, que acaba de chegar ao país e se inscreve no centro de emprego, é sempre o último", avisa.

Declarações de Sarkozy "não são para brasileiros e portugueses"

As declarações de Sarkozy "não visam portugueses", diz Alexandra Custódio, candidata às eleições legislativas francesas nas listas do partido de Nicolas Sarkozy. O conselheiro das comunidades Carlos Reis, autarca socialista em França, também reitera que "não se aplicam aos portugueses". O Presidente francês pretende reduzir o número de imigrantes de 180 mil para 100 mil. Estas declarações "dirigem-se aos imigrantes que vêm de fora da Europa", diz Alexandra Custódio. A cônsul-adjunta do Brasil em Paris, Mari Carmen Gerpe, considera que as palavras de Sarkozy não eram dirigidas à comunidade brasileira, embora refira que os brasileiros em França são tratados com “incoerência política” por serem os turistas que mais gastam, e a terceira nacionalidade mais impedida de entrar no país.

Proposta de Sarkozy afecta Cabo Verde

O conselheiro Cultural da Embaixada de Cabo Verde em Paris, David Leite, considera que a promessa de campanha do Presidente Sarkozy de reduzir para metade as entradas de estrangeiros em França “vai afectar a comunidade cabo-verdiana”. Sarkozy afirmou na terça-feira, num programa da televisão pública, que “há demasiados estrangeiros” no país e prometeu reduzir para metade os emigrantes que entram anualmente em França. David Leite considerou que uma medida deste tipo afectaria os cerca de 50 mil cabo-verdianos que vivem em França. “Há muitos cabo-verdianos indocumentados e quando se fala em redução do número de entradas, isso quer dizer também um aumento do número de controlos. Vai afectar a comunidade e terá consequências na vida das pessoas”, afirmou.

Portugal deixa de emitir vistos para os Estados Unidos

O presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, Fernando Gomes, considera que a decisão dos Estados Unidos de obrigar os portugueses que queiram emigrar a deslocarem-se a Paris “é uma forma burocrática de dificultar” a obtenção de visto.

O Governo Regional dos Açores também não gostou da atitude americana. "Consideramos que não é uma boa notícia, não é um tratamento satisfatório para a região tendo em atenção a relação histórica e afectiva que nos une", afirmou André Bradford, secretário regional da Presidência. Em comunicado esta semana, a representação diplomática dos Estados Unidos em Portugal anunciou que a embaixada em Lisboa e o consulado geral em Ponta Delgada vão deixar de emitir vistos de imigração para portugueses, passando o processo a ser assegurado pela representação norte-americana em Paris.

O modelo actual “funcionava e funcionou durante tantos anos”, sublinhou Fernando Gomes, destacando ainda o custo económico que a alteração implica. A maioria dos candidatos portugueses à emigração para os EUA tem origem nos Açores e o facto de passarem a ter de se deslocar a Paris tem “um custo acrescido desnecessário”, critica. A partir de 1 de Março, “todas as novas entrevistas para os vistos de imigrante para os EUA e da lotaria de vistos para residentes de Portugal e França passarão a ser efectuadas na embaixada dos EUA em Paris”, refere a embaixada norte-americana em Lisboa. Os casos pendentes, “para os quais a entrevista já tenha sido feita”, serão processados pela embaixada em Lisboa e pelo consulado-geral em Ponta Delgada “até 30 de Maio”, acrescenta a embaixada.

Luxemburgo continua a ser um dos destinos principais da emigração portuguesa

Luxemburgo, Suíça, Reino Unido e França são os principais destinos da actual vaga de emigração portuguesa, embora seja difícil quantificar devido à não inscrição dos emigrantes nos consulados.

A crise internacional está a causar uma desaceleração dos fluxos migratórios desde 2008, com os tradicionais destinos da emigração a enfrentarem problemas de emprego e dificuldades em absorver trabalhadores portugueses, que continuam porém a encarar o estrangeiro como solução.

É neste sentido que apontam os dados mais recentes do Observatório da Emigração, que antes desta data indicavam a saída de 70 a 80 mil portugueses por ano.

Rui Pena Pires, coordenador do Observatório em declarações recentes à agência Lusa, lembrou que não há contudo dados fiáveis já que as saídas do país não são controladas.

O boletim de estatísticas demográficas do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicado em novembro, estima que em 2009 tenham deixado Portugal 16 899 pessoas, contra as 20 357, em 2008.

Destas, 10.409 teriam como destino outro país da União Europeia e 6.490 um país terceiro.

"Com excepção de Angola”, tem havido “uma quebra” desde 2008, porque “os destinos prioritários de emigração portuguesa” - Espanha e Reino Unido - registaram um aumento do desemprego e deixaram de ter capacidade para “absorver emigrantes portugueses ao ritmo que estavam a ser absorvidos”, explicou o sociólogo.

Rui Pena Pires rejeitou a ideia de que a crise esteja a gerar uma onda de emigração semelhante à dos anos sessenta, sublinhando que o "crescimento para números próximos dessa década é anterior à crise e não consequência da crise. A crise veio travar este movimento".

A contrastar com esta leitura, o diretor da Obra Católica Portuguesa de Migrações, Frei Francisco Sales Diniz, disse, durante um encontro de sacerdotes, que continuam a ir muitos emigrantes portugueses para a Europa, a maioria jovens qualificados sem oportunidades profissionais em Portugal.

Também Álvaro Santos Pereira, investigador da universidade canadiana Simon Fraser, sustenta que há uma nova vaga de emigração portuguesa.

Santos Pereira apoia-se em indicadores preliminares que revelam que a emigração continuou a evoluir em 2009, perante a crise económica e financeira e o elevado desemprego.

Como exemplo apontou o caso de Angola, em que o número de vistos para portugueses mais do duplicou de 2008 para 2009, passando de cerca de 20 mil para 46 mil.

Por seu lado, Jorge Arroteia, coordenador da Academia Virtual da Emigração - Emigrateca, acredita que a situação atual do país gerará "um acréscimo dos fluxos emigratórios, a menos que a situação na Europa e noutros destinos de emigração, o não venha a permitir”.

Engrácia Leandro, da Universidade do Minho, considera que no contexto atual "a emigração pode afigurar-se um recurso muito plausível".

A catedrática de Sociologia alerta para o facto de estarmos longe do período dourado da emigração portuguesa.

"Não vivemos hoje em "anos gloriosos" como acontecia nos anos 1960 e 1970 em que se fazia insistentemente apelo à emigração (…), o que não é o caso atualmente, em que se procura por todos os meios fechar as portas".

Ainda assim, acredita que não será por isso que os desempregados portugueses "deixarão de estar à espreita (…) das melhores oportunidades".

Ministro da Imigração admite: Luxemburgo "não incentivou integração" dos imigrantes

Nicolas Schmit (na foto) reconhece que o Luxemburgo praticou "uma política que não incentivou a integração". Esta afirmação foi feita pelo ministro da Imigração, na semana passada, durante um colóquio organizado pelo Institut Pierre Werner a propósito da "Europa e os seus imigrantes" (no original "Regards partagés: l'Europe et ses migrants").

O ministro sublinhou que a imigração só começou verdadeiramente a partir da industrialização do país. Até à segunda guerra mundial, "o Luxemburgo não se via como um país de imigração", porque se tratava sobretudo dum tipo de imigração de trabalho, encarado numa perspectiva de retorno dos estrangeiros ao seu país de origem. Não foram muitos, no entanto, os que voltaram ao seu país, excepção feita aos italianos aquando da crise económica dos anos 1930.

Actualmente, o Luxemburgo conta com cerca de 44 % de estrangeiros. Mesmo entre os 56 % luxemburgueses, alguns deles têm também um passado de imigração, indicou Schmit.

O Grão-Ducado sofreu uma modificação da sua política aquando da entrada em vigor dos tratados europeus que introduziram o princípio da livre circulação.

Ao trazer os portugueses para o país a partir dos anos 1960-70, o Luxemburgo praticou uma política de "imigração escolhida", registou o ministro, acrescentando que esta política de imigração foi durante muito tempo levada a cabo sob o prisma do controlo policial.

Demarcando-se da visão um pouco idílica da integração harmoniosa dos imigrantes de origem europeia no Luxemburgo, o ministro afirmou que a imigração se diversificou com os imigrantes não comunitários, que agrupa em três categorias: os cabo-verdianos, os imigrantes oriundos das Balcãs e os estrangeiros que vieram no quadro da globalização do mercado de trabalho.

Na perspectiva do fotógrafo Paulo Lobo, que criou o blogue Terra de Vida, é preciso "ir para além da imagem, do cliché". Este blogue destina-se a mostrar as diferentes facetas da imigração no Luxemburgo. Segundo ele, a mestiçagem é uma realidade que progride no Luxemburgo: representa "um confronto e um diálogo entre as diferentes culturas".

Tendo vindo de Portugal aos sete anos com os pais, Paulo Lobo criou este blogue porque sentiu a "necessidade de se compreender a si mesmo". Os imigrantes "vêm porque procuram uma vida melhor", afirmou, insistindo na importância de uma abordagem humanista sem a qual não é possível nenhum diálogo.

Política de imigração luxemburguesa tem margem de manobra muito limitada

O Estado luxemburguês, embora tenha sólidas raízes corporativistas, dispõe de uma margem de manobra muito limitada em matéria de política de imigração, afirmou Claudia Hartmann, investigadora do CEPS em Differdange, durante o colóquio dedicado à imigração.

O Grão-Ducado detém o mercado de emprego mais regulado e ao mesmo tempo mais transnacional de todos os estados da OCDE. Esta contradição aparente deriva do facto de a aplicação dos tratados europeus que garante a livre circulação de pessoas reduzir as possibilidades de intervenção nacional, de modo que a política das autoridades luxemburguesas apenas tem impacto sobre a imigração não comunitária, afirmou Claudia Hartmann. Ora a percentagem dos imigrantes não comunitários no mercado de trabalho evoluiu ligeiramente nos últimos 20 anos, passando de 2,2 % dos activos em 1990 para 2,9 % em 2008. Se excluirmos os fronteiriços, a proporção é de 5,1 %. Muitas coisas mudaram desde a lei de 28 de Outubro de 1920, "destinada a controlar a afluência exagerada de estrangeiros no território do Grão-Ducado". As necessidades de mão-de-obra levaram o Governo, a partir de 1923, a abrir uma excepção para as empregadas domésticas e para os trabalhadores rurais. A partir de 1945, os tratados europeus iniciaram a transnacionalização de direitos e de mobilidade das pessoas. Em 1972, uma lei autorizou a livre circulação dos migrantes pertencentes à União Europeia. Embora esta lei reconhecesse apenas uma só categoria de imigrantes não comunitários, um regulamento grão-ducal de 1994 introduziu uma política selectiva via salarial.

A lei da imigração de 2008 vem distinguir oito categorias de imigrantes não comunitários, e o objectivo de governo era encorajar a vinda de imigrantes altamente qualificados. A partir daí, num país cujo funcionamento é muito corporativista, a elite económica é estrangeira, declarou Claudia Hartmann. Embora com um mercado de trabalho fortemente regulado, o Estado luxemburguês só tem impacto sobre 5 % dos activos, e 2 % são particularmente procurados por serem altamente qualificados.

O sistema corporativista estende-se também ao sistema de segurança social, que protege eficazmente aqueles que estão no interior do sistema mas torna muito difícil o acesso aos outros, sublinhou Claudia Hartmann.

Cristina Campos
Foto: Guy Jallay

Luxemburgo: Dudelange quer promover a integração dos estrangeiros

A Comissão Consultiva para Estrangeiros de Dudelange organizou na semana passada uma conferência-debate sobre o tema da integração que reuniu de cinquenta pessoas na sala Nic. Birtz.

Moderada por Dan Biancalana, vereador da edilidade e presidente da Comissão Consultiva para Estrangeiros, a conferência contou com um representante do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI), Marc Hayot, com a participação de Marcel Lorenzini e Dario Cieol, ambos do Centro de Documentação sobre as Migrações Humanas, e Mylène Porta, da associação Inter-Actions, que apresentou o projecto intercultural "Ensemble".

Após as palestras dos diferentes oradores, a sessão foi aberta ao debate com a assistência, abordando uma série de questões, em particular em torno do contrato de acolhimento e de integração que o governo quer fazer entrar em vigor até final deste ano.

Através deste contrato, que será facultativo e válido durante dois anos, o estrangeiro signatário poderá beneficiar de cursos de línguas e de instrução cívica, bem como de apoios práticos para facilitar o seu quotidiano. Subscrever este contrato e seguir as diferentes orientações que ele inclui constituirá, aos olhos do Governo, uma expressão do desejo do estrangeiro recém-chegado de se integrar no país.

Em foco no debate estiveram ainda as dificuldades dos pais estrangeiros em prestar ajuda aos filhos que frequentam a escola luxemburguesa, por não falarem luxemburguês nem alemão.

Um dos portugueses presentes no encontro relatou as dificuldades sentidas para aprender luxemburguês. O imigrante chegou a frequentar um curso, mas queixa-se de não ter oportunidade de pôr em prática o que aprendeu, já que o francês e o português são as línguas mais comuns no seu dia-a-dia, disse.

Uma ideia importante do debate, aliás sublinhada por um luxemburguês no auditório, foi a de que a integração não deve ser somente "um problema dos estrangeiros", mas que também deve preocupar os cidadãos luxemburgueses.

Uma intervenção que sublinha a importância de multiplicar as ocasiões e locais de encontro a nível local para que vizinhos e comunidades de culturas diferentes possam conhecer-se e dialogar.

Uma ocasião para este efeito terá lugar este sábado, com o evento "Quartier en folie", que decorre a partir das 17h no pátio da escola primária do bairro "Petite Italie" ("Pequena Itália"), em Dudelange, no âmbito do projecto intercultural "Ensemble".

Texto e foto: Jorge Rodrigues

Portugal: Maioria da emigração actual para a Europa são portugueses qualificados

Continuam a chegar muitos emigrantes portugueses aos países europeus, a maioria dos quais jovens qualificados mas sem oportunidades profissionais em Portugal, alertou o diretor da Obra Católica Portuguesa de Migrações, Frei Francisco Sales Diniz.

Este é o diagnóstico feito no encontro dos sacerdotes que exercem junto das comunidades portugueses em França, Suíça, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, e Reino Unido, que se encontram reunidos em Londres desde segunda feira.

“Os problemas com a nossa emigração são quase sempre os mesmos, apesar de estarem mais acentuados com a nova vaga de emigração”, afirmou à Agência Lusa.

O grosso dos emigrantes está, segundo a observação do clero, está a chegar à Suíça, Luxemburgo, Reino Unido e França, mas é difícil quantificar em números devido à falta de inscrição nos consulados ou junto das autoridades nacionais.

Esta “nova vaga”, descreveu Sales Diniz, é composta por “pessoas com formação, muitas vezes com cursos superiores, cursos profissionais ou cursos técnicos, que não têm saída profissional em Portugal” e que precisam de procurar emprego fora para pagar as prestações da hipoteca da casa em Portugal.

O diretor da OCPM advertiu em particular para a construção do túnel ferroviário nos Alpes, para onde espera que se desloquem “alguns milhares de portugueses”.

Um dos empreiteiros, adiantou, “é uma empresa ligada a trabalhadores portugueses” e a própria “igreja francesa já nomeou um diácono para acompanhar essa situação”.

Mas não são apenas as comunidades portuguesas no estrangeiro a enfrentar problemas, a própria Igreja sofre da falta crescente de sacerdotes, pelo que é frequente o recurso a padres brasileiros, dos países africanos de língua portuguesa e até outras de nacionalidades.

Diniz Sales referiu que o trabalho das missões no estrangeiro é “acompanhar comunidades sem criar guetos” e ajudar na integração no país de acolhimento e na igreja local.

“Muitas vezes as igrejas locais gostariam que a integração fosse mais rápida, mas é um processo que precisa de passar por uma primeira, segunda, terceira geração que nós temos obrigação de acompanhar”, vincou.

O encontro anual dos Coordenadores das Comunidades de Língua Portuguesa na Europa termina hoje em Londres.

Além dos países europeus (Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Polónia, Reino Unido, Suécia e Suíça), a OCPM está ligada a sacerdotes e agentes pastorais na África do Sul, Argentina, Bermudas, Austrália, Brasil, Canadá, EUA, Japão e Venezuela.

António de Vasconcelos Nogueira apresenta "Os Portugueses no Luxemburgo: contribuição analítica para a história das migrações"

"Os Portugueses no Luxemburgo: contribuição analítica para a história das migrações" é um estudo/monografia de António de Vasconcelos Nogueira, professor universitário e investigador radicado no Luxemburgo desde 2006, e que foi submetido recentemente ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa para publicação em livro.

Trata-se de um trabalho que resulta de quatro anos de investigação de Nogueira no Luxemburgo, financiado pela Fundação Ciência e Tecnologia com um estágio profissional de um ano, que decorre actualmente na associação Amizade Portugal-Luxemburgo (APL).

Estamos perante um estudo completo e bem estruturado que retrata e analisa as diferentes vagas migratórias dos Portugueses para o Luxemburgo e aspectos associados, a "sociedade de classes heterogénea" lusa e não uma "comunidade homogénea", assim como os "estereótipos sobre o emigrante português là-bas e o imigrante português ici", entre outros aspectos, explica Nogueira.

"Pretende-se definir a tipologia da imigração portuguesa no Grão-Ducado, com este trabalho", explica Nogueira.

O professor estará na emissão "Cartas na mesa", da Rádio Latina, este domingo, 24 de Janeiro, às 11h, para explanar estes e outros assuntos sobre o estudo.

António Nogueira, ainda em 2009, foi convidado pela equipa do "Jornal electrónico da História portuguesa" do departamento de Estudos portugueses e brasileiros da Universidade Brown, nos Estados Unidos, para escrever um artigo de recensão crítica sobre o livro "Diáspora Atlântica, Judeus, Conversos, e Cripto-Judeus na Época do Mercantilismo, 1500-1800" de Richard Kagan e Philip Morgan.

Esta obra consiste numa colecção de 10 ensaios, divididos em três partes, da autoria de especialistas estrangeiros que participaram num colóquio em Baltimore (EUA) em 2005 sobre os Estudos Atlânticos e Estudos Judaicos.

António Nogueira debruçou-se sobre a obra e denotou aspectos que muito contribuem para o estudo do tema: "Vê-se claramente o reconhecimento do papel activo dos Judeus portugueses e espanhóis entre 1500-1800 como autênticos percursores do capitalismo moderno, assim como o papel dos rabinos portugueses na divulgação da religião", diz.

No livro também há uma importante referência ao fenómeno migratório entre os séculos XVI e XIX, na perspectiva dos Estudos Atlânticos e Judaicos, dos vários ciclos económicos da altura, passando pela presença portuguesa no Golfo da Guiné (região da Senegâmbia) e as alianças matrimoniais como factores comerciais. Esta recensão crítica poderá ser encontrada, na sua totalidade, no sítio www.brown.edu/Departments/Portuguese _Brazilian_Studies/ejph/html/issue13/pdf/anogueira.pdf, na internet.

(Caso deseje adquirir a obra, esta poderá ser encomendada através de: www.amazon.com/Atlantic-Diasporas-Crypto-Jews-Mercantilism-15 00-1800/dp/0801890357/ref=sr_1_ 1?ie=UTF8&s=books&qid=1262964 453&sr=1-1).

Foto e Texto: Gualter Veríssimo

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Não perca a entrevista com o autor este domingo, às 11h, na Rádio Latina.

UE/Imigração: Agenda europeia mais centrada na protecção social do que nos direitos políticos

Na União Europeia há 27 políticas de imigração, tantas quantas os Estados-membros, mas o tema central do debate sobre os imigrantes legais são os direitos sociais e não os políticos, que até têm sido omitidos de relatórios do Parlamento Europeu (PE).

O mapa político do PE, onde o grupo de direita Partido Popular Europeu (PPE) tem a maior representação, tem sido favorável à manutenção deste statu quo, mas há vozes da esquerda que querem fazer-se ouvir sobre a integração política dos imigrantes.

"Uma das tarefas fundamentais para os próximos anos é dar voz política aos imigrantes, quer do ponto de vista da integração, quer da representação", considera o eurodeputado Rui Tavares, que, como os outros deputados ouvidos pela agência Lusa, integra a comissão parlamentar de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (Libe) do PE.

"Os imigrantes que tenham vistos de longa duração e cumpram as suas obrigações fiscais devem ter direito de voto e de associação", sustenta o bloquista, acrescentando que "quem paga impostos tem que ter uma palavra a dizer sobre quem governa o país".

Rui Tavares, que pertence ao grupo político da Esquerda Unida (GUE), adiantou ainda que quer trazer a questão para a agenda política europeia: "Tenciono, ainda em 2010, organizar um debate sobre opinião pública e imigração, com uma abordagem do direito de voto."

Ana Gomes, do grupo Aliança dos Socialistas e Democratas - S&D), tem uma visão optimista sobre o tema, lembrando que está na agenda política francesa, razão pela qual "poderá voltar à europeia".

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, realça a eurodeputada socialista, "torna-se vinculativa a Carta dos Direitos Fundamentais, que prevê o direito de votação nas eleições europeias e locais".

Este texto não é, no entanto, vinculativo para os 27 Estados-membros, uma vez que a Polónia e o Reino Unido usufruem de um regime de excepção.

Por seu lado, Carlos Coelho (PPE) lembra que "cabe a cada Estado-membro dizer até que ponto abre as portas aos imigrantes".

O eurodeputado social-democrata salienta que as resoluções que têm saído do PE nos últimos anos excluem a questão da participação dos imigrantes no processo democrático, principalmente por causa do problema "dos grandes fluxos migratórios ilegais".

Se os direitos sociais dos imigrantes legais - contrato de trabalho, acesso à saúde, etc. - não causam qualquer dúvida, a exclusão democrática continua a vingar.

"Todos os anos há apresentação de propostas nesse sentido [da integração política dos imigrantes] por parte dos partidos de esquerda, mas têm sido recusadas à justinha", recorda Coelho.

Nuno Melo (PPE) refere que na comissão Libe as atenções têm estado centradas nos direitos sociais dos imigrantes legais. "Saúde, trabalho e educação são questões prioritárias e há tanto a tratar", salienta o eurodeputado eleito pelo CDS-PP.

"Os direitos políticos são quase a última etapa", considera, considerando que, neste aspecto, "o regime português é um bom exemplo".

Portugal: Novo Governo preconiza "pleno acesso" de imigrantes a "direitos sociais"

O Governo do PS quer lançar um novo Plano para Integração dos Imigrantes que lhes garanta "pleno acesso" aos "direitos sociais" e permita combater o abandono e o insucesso escolar entre os seus descendentes.

No programa do novo Governo socialista reeleito, entregue segunda-feira ao Parlamento, os socialistas não se referem especificamente ao direito de voto para os imigrantes, que o ministro da Presidência na legislatura anterior, Pedro Silva Pereira, admitiu, em 2008, conceder no âmbito de uma revisão constitucional feita pelo Parlamento, mas propõem-se promover "pleno acesso dos imigrantes aos direitos sociais".

O novo Executivo compromete-se a lançar um "novo Plano para a Integração dos Imigrantes", reforçando medidas que incentivem a sua formação profissional e empreendedorismo.

O programa supõe ainda garantir aos imigrantes "pleno acesso aos direitos sociais" e procurar "combater o abandono e insucesso escolar entre os descendentes de imigrantes".

Para tal, o Governo vai investir dinheiro na quarta fase do programa "Escolhas" e nas iniciativas que este financia, de combate à criminalidade através da inclusão, e dar formação aos professores para saberem lidar com os problemas das comunidades imigrantes e com escolas com alunos oriundos de várias culturas.

Procurando "aprofundar" a participação dos imigrantes na vida cívica, o Governo Sócrates II quer alargar o direito de petição conferido aos estrangeiros que vivem legalmente em Portugal e melhorar os serviços que os imigrantes costumam procurar.

O Governo compromete-se, também, a continuar o apoio ao reagrupamento familiar de imigrantes e "criar instrumentos que facilitem" as migrações circulares dos idosos, ou seja, o regresso ao país de origem depois da reforma.

Portugal/Novo Governo: Modernização dos consulados, ensino fora da Europa são prioridades na emigração

O programa do novo Governo português aposta em matéria de emigração na continuidade da modernização dos consulados, no alargamento da rede de ensino fora da Europa e na captação de investimento dos emigrantes para Portugal.

"O Governo do PS continuará a modernização das estruturas da rede consular, cujo objectivo central consiste na melhoria constante do atendimento, particularmente através da utilização das tecnologias de informação e comunicação", refere o programa do novo Executivo.

Aponta ainda como prioridade da missão dos consulados as componentes "de acção cultural, promoção económica e acção social".

A política de emigração e comunidades portuguesas, que continuará a ser liderada pelo secretário de Estado António Braga, assume também o compromisso de coordenar "as diferentes políticas nacionais de modo a garantir aos emigrantes o pleno exercício dos direitos de cidadania em plano de igualdade com os demais cidadãos que residem em Portugal".

Instituto Camões passa a gerir a rede do ensino do português no estrangeiro

Entre as prioridades do novo Governo surge também a expansão do ensino da língua e cultura fora da Europa "enqua­drada na nova missão do Instituto Camões", que no próximo ano lectivo assumirá a estruturação da rede do ensino de português no estrangeiro, que passa assim da tutela do Ministério da Educação para o dos Negócios Estrangeiros.

O programa de captação de investimento dos emigrantes para Portugal, apresentado pelo anterior executivo, mas que ainda não saiu do papel, transita para esta legislatura.

"As relações com os empresários portugueses no estrangeiro constituirão o pilar do programa Netinvest, cujo objectivo central se propõe contribuir para facilitar as condições ao investimento em Portugal, bem como a realização de parcerias entre os empresários nacionais com sede em Portugal e os restantes instalados no estrangeiro", assume o Governo.

A continuidade dos programas de novos talentos “Talentos” e "Lusavox", a promoção do reencontro dos lusodescendentes com Portugal e a criação de incentivos ao mérito para associações de emigrantes são outros compromissos assumidos pelo executivo para os próximos quatro anos.

Luxemburgo: OLAI é o novo gabinete de apoio para estrangeiros

Embora operacional desde Maio, o Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (Office luxembourgeois de l'accueil et de l'intégration ou OLAI), foi oficialmente inaugurado na passada segunda-feira.

Esta estrutura substitui o antigo Comissariado do Governo para os Estrangeiros e visa uma melhor integração destes últimos.

Situado no 7-9, av. Victor Hugo, em Limpertsberg, na capital, o OLAI é uma administração sob tutela do Ministério da Integração criada ao abrigo da lei de 16 de Dezembro de 2008, lei que entrou em vigor em Junho deste ano (o OLAI já estava a funcionar), e pretende ajudar os estrangeiros com dificuldades económicas.

O OLAI propõe aos estrangeiros um contrato de acolhimento e integração. "Este será válido dois anos e comporta, para os signatários, aulas para aprender uma das três línguas do país, aulas de orientação na sociedade civil e a participação, duas vezes por ano, numa jornada de informação para estabelecer contactos com as instituições nacionais", explica Christiane Martin, directora do OLAI.

Christiane Martin (ex-comissária do Governo para os Estrangeiros) assegura que "quem assinar o contrato, beneficia prioritariamente das medidas do Plano de Acção Nacional de Integração e de Luta Contra as Discriminações que o OLAI conta pôr em prática em Março/Abril de 2010".

Ao lado dos escritórios do OLAI, que emprega 50 pessoas de 21 origens diferentes, está aberta ao público uma sala de espera, onde os requerentes de apoio internacional podem vir buscar ajuda material, senhas de refeições ou simplesmente falar de problemas com os quais se deparam no quotidiano.

O OLAI colabora ainda com outros organismos sociais, municípios ou outros agentes da sociedade civil.

Mais informações em www.olai.public.lu, pelo tel. 24 78 57 00 (ou por e-mail. pelo e-mail info@olai.public.lu.

Texto: N. Costa/Foto: Guy Jallay

Portugal/Legislativas: Candidatos da emigração lamentam falta de debates na rádio e televisão públicas

Os candidatos socialista e social-democrata pela Europa lamentaram a falta de debate entre candidatos nas emissões internacionais de rádio e televisão públicas, considerando que faltou informação aos emigrantes com vista às eleições de domingo.

"É um erro a RTP Internacional não ter promovido nenhum debate. O contexto eleitoral nas comunidades portuguesas é completamente diferente de Portugal, tem outra estrutura, outro tempo de campanha e outros suportes de comunicação. Estas coisas têm que ser levadas em consideração, senão cria-se o sentimento de que as comunidades não interessam e isso não pode ser", disse à Agência Lusa o cabeça-de-lista do Partido Socialista, Paulo Pisco.

Por seu lado, Carlos Gonçalves, cabeça-de-lista do PSD, lamentou que a campanha nas comunidades portuguesas não tenha tido "a visibilidade que merecia".

"A RTP Internacional desta vez não teve qualquer atenção ao debate específico das comunidades portuguesas, o que demonstra claramente o afastamento em relação aos interesses dos emigrantes", disse.

O deputado do PSD sustentou que as emissões internacionais da RDP e RTP são "a grande fonte de informação" dos emigrantes, acrescentando foi prestado "um mau serviço" aos que vivem no estrangeiro.

"Ao ignorar a campanha eleitoral, está-se a ignorar os emigrantes e o peso político que podem ter em Portugal", afirmou.

Contactado pela Agência Lusa, José Manuel Portugal, subdirector de informação da RTP para as emissões Internacional e África, adiantou que foram avaliadas as situações, tendo-se optado por não fazer debates.

"Não nos parece que apenas por haver um debate com os cabeças-de-lista dos partidos os cidadãos ficariam mais esclarecidos. Achamos que através dos serviços noticiosos, com as peças específicas que fizemos sobre os programas eleitorais e os problemas dos emigrantes, chegamos mais rapidamente às pessoas do que promovendo debates que à partida seriam pouco vistos porque temos experiência do passado nesse aspecto", disse.

José Manuel Portugal adiantou ainda que os espectadores da RTPi tiveram acesso a todos os debates feitos em Portugal e que, apesar de não ter havido nada específico para a emigração, em todos eles foram abordados temas que interessam também aos emigrantes.

No mesmo sentido, João Barreiros, director de informação da Antena 1, disse à Lusa que não fazer debates na RDP Internacional foi "uma opção editorial".

"Não fizemos debates específicos por círculos. Podíamos ter feito, mas não fizemos por acharmos mais relevante, por exemplo, transmitir entrevistas com cabeças-de-lista", disse João Barreiros.

A votação por correspondência arranca entre 30 e 40 dias antes da data das eleições, quando secção eleitoral da Direcção-geral da Administração Interna (DGAI) começa a enviar por correio os boletins de voto, e termina 10 dias depois com o apuramento dos votos.

Para estas eleições legislativas foram enviados cerca de 167 mil boletins de voto, 72.527 para os emigrantes na Europa e 94.471 para Fora da Europa.

Portugal/Literatura: Novo romance de José Luís Peixoto recorda emigração para França nos anos 60

A emigração portuguesa para França nos anos 60 é o principal tema de "Livro", o romance que José Luís Peixoto lança em Março do próximo ano, revelou o escritor à Agência Lusa.

"Livro" fala da História recente de Portugal, "de acontecimentos dos últimos 50 anos, com destaque para a vaga de emigração para França, uma aventura que milhões de portugueses empreenderam em busca de uma vida melhor", contou José Luís Peixoto, que tem ligações pessoais ao tema.

"Os meus pais foram para França nos anos 60 e regressaram dois anos antes de eu nascer. Uma das minhas irmãs ainda nasceu lá", revelou o escritor, de 35 anos, para quem a emigração massiva de há meio século simbolizou "a passagem de uma sociedade rural a uma sociedade urbana".

Apesar de a experiência dos pais ter tido um papel importante na escolha do tema, "o romance não é a descrição das suas vivências", esclareceu Peixoto.

Quanto ao título, o autor afirmou apenas que "é justificado em vários momentos ao longo do próprio romance", a lançar pela Quetzal, que se prepara também para reeditar os anteriores livros do autor.

José Luís Peixoto disse ainda à Lusa que vai iniciar, em Outubro, um conjunto de viagens com vista à divulgação da sua obra literária no estrangeiro.

"A primeira paragem será a Feira do Livro do Uruguai, onde vou apresentar 'Morreste-me' e 'Cal', dois livros que, naquele país, serão editados num único volume, intitulado 'Histórias da Nossa Casa'", contou.

Seguir-se-á o Canadá, onde vai marcar presença nas bodas de prata da Casa do Alentejo em Toronto - um convite que surgiu porque, apesar de viver em Lisboa há 17 anos, continua muito ligado àquela província, "sobretudo através da escrita".

O autor desloca-se depois à Roménia, onde participará num festival para apresentar a edição romena do seu primeiro romance, "Nenhum Olhar", que conquistou o Prémio José Saramago em 2001.

O conjunto de viagens termina em Novembro no Brasil, onde Peixoto vai lançar "Uma Casa na Escuridão" e comparecer na Festa Literária Internacional de Porto de Galinhas, evento que reunirá outros escritores, nomeadamente a também portuguesa Inês Pedrosa, o uruguaio Eduardo Galeano ou o chileno Antonio Skármeta.

O escritor congratulou-se ainda porque, em França, onde "Cemitério de Pianos" teve chancela da Grasset, sairá em breve a edição de bolso deste livro pela Folio, "editora do grupo Gallimard que publica poucos escritores vivos e todos de reconhecida qualidade".

Também "Nenhum Olhar" tem já edição de bolso prevista para os Estados Unidos, onde o livro em capa dura vendeu 10 mil exemplares, "em parte porque a obra integrou a lista 'Discover Great New Writers' [Descobrir Óptimos Novos Escritores], publicada semestralmente pela cadeia livreira Barnes & Noble", assinalou.

Entretanto, a partir desta semana, o excerto de um poema que incluíu no livro "Gaveta de Papéis" - vencedor do Prémio de Poesia Daniel Faria 2008 - vai circular em português e em polaco no Metropolitano de Varsóvia, no âmbito de uma campanha de divulgação da poesia na capital da Polónia.

Foto: M. Dias

Portugal: Conselho das Comunidades pede mais 30 mil euros ao Governo português

O Conselho Permanente das Comunidades Portugueses pediu sábado ao Governo um reforço de 30 mil euros para a realização das reuniões das comissões especializadas daquele órgão consultivo em matéria de emigração.

Reunidos em Lisboa sexta-feira e sábado, os membros Conselho Permanente, órgão que tutela o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), decidiram enviar à Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) uma carta para pedir um reforço orçamental de 30 mil euros para que as reuniões já calendarizadas para o próximo trimestre "não estejam comprometidas".

Segundo o presidente do Conselho Permanente, Fernando Gomes, o orçamento para este ano prevê uma verba de 150 mil euros, mas não vai chegar para a realização das seis reuniões das comissões especializadas.

"O dinheiro não é suficiente e tem de haver um reforço este ano para o funcionamento das seis comissões da especialidade, três ficariam por se realizar o que não é admissível", disse à Agência Lusa Fernando Gomes.

Os conselheiros justificam o reforço do orçamento com a promessa do secretário de Estado das Comunidades, António Braga, de que as reuniões "não se deixariam de se realizar por falta de verba" e com o facto do CCP ter sido "sancionado com cerca de 30 por cento da verba que lhe foi atribuída inicialmente".

Os membros do Conselho Permanente adiantaram ainda que "não têm dinheiro" para realizar o plenário mundial que reúne todos os membros daquele órgão de consulta do Governo em matéria de emigração e que está agendado para Novembro do próximo ano.

De acordo com Fernando Gomes, só a realização do plenário está orçado em cerca de 150 ml euros.

Portugal/Legislativas: Sócrates quer dar prioridade à defesa da língua portuguesa junto de emigrantes

O primeiro-ministro, José Sócrates, durante um encontro terça-feira com representantes das comunidades portuguesas no estrangeiro, num hotel de Lisboa (Foto: Lusa)

O secretário-geral socialista e primeiro-ministro português, José Sócrates, defendeu terça-feira à noite que a prioridade de “vários departamentos do Estado” deve ser a valorização da língua portuguesa junto dos países onde existem comunidades portuguesas, que classificou como “a guarda avançada" de Portugal.

“Devemos considerar como prioridade de vários departamentos do Estado a defesa da nossa língua”, afirmou Sócrates em Lisboa, dirigindo-se a um grupo de representantes das comunidades portuguesas no estrangeiro, no âmbito da pré-campanha às eleições legislativas de 27 de Setembro.

Portugal tem de "ajudar comunidades a afirmarem-se"

Para além da defesa da língua, Sócrates apontou a necessidade de “ajudar à afirmação das comunidades portuguesas”, já que desta depende “grande parte da afirmação do país”.

“Tem sido um erro que cometemos ao longo de várias décadas não perceber que grande parte da afirmação do país está dependente da afirmação das comunidades”, que constituem a “guarda avançada do país”.

Sócrates deu o exemplo da relação comercial entre Portugal e a Venezuela que “foi finalmente potenciada” porque o Governo português “se deu conta que a comunidade portuguesa era uma arma ao serviço dessa relação económica”.

A simplificação dos actos administrativos que os órgãos da administração prestam aos emigrantes e a valorização das comunidades enquanto “instrumento da afirmação do país” é o objectivo das candidaturas do PS pelos círculos da Europa e Fora da Europa, disse.

Paulo Pisco encabeça a lista do PS pelo Círculo da Europa, enquanto Renato Leal é o primeiro da lista pelo Círculo Fora da Europa.

Sócrates quer que Consulados funcionem no modelo das "lojas do cidadão"

Em panfletos distribuídos na iniciativa, que decorreu num hotel de Lisboa, o PS compromete-se a transformar os serviços da administração pública da rede consular em “verdadeiras lojas do cidadão” e a deslocar funcionários consulares para “irem ao encontro das comunidades mais pequenas e isoladas”.

Incentivos às associações de emigrantes que se destaquem na “actividade em prol da comunidade” e a criação de “novas modalidades de apoio ao regresso de idosos são outras prioridades do programa socialista dirigido aos emigrantes.

UE/Imigração: Bruxelas quer que todos os estados-membros acolham refugiados e não apenas os da costa do Mediterrâneo

A União Europeia (UE) vai apresentar novas propostas sobre a política de imigração em Setembro, revelou segunda-feira o ministro sueco da Imigração, enquanto se multiplicam no Mediterrâneo os dramas com refugiados.

Estas propostas, confiadas ao comissário europeu para a Justiça, Jacques Barrot, que tem a seu cargo estes dossiês, centrar-se-ão na política dita de "reinstalação", que visa a transferência de refugiados acolhidos no Mediterrâneo para outros países europeus, assim como uma política de asilo mais eficaz, indicou o ministro sueco da Imigração, Tobias Billstrom.

A possível aplicação destas propostas far-se-á na base do voluntariado dos países membros, precisou.

"O projecto sobre a reinstalação deve ser apresentado em Setembro pelo vice-presidente da Comissão, Jacques Barrot", disse Billstrom, cujo país ocupa a presidência da UE desde 1 de Julho e até 31 de Dezembro.

Sobre a reforma da política de asilo, que tem como objectivo o estabelecimento de quotas de acolhimento de refugiados nos países europeus, Billstrom disse esperar uma proposta da Comissão "também em Setembro".

Mais de 67 mil pessoas atravessaram o Mediterrâneo em 2008 para tentar entrar na Europa segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, instância presidida por António Gueterres), travessias efectuadas com frequência por passadores em condições muito precárias e durante as quais os naufrágios e os afogamentos são numerosos.

Na semana passada, cinco clandestinos, recolhidos ao largo da ilha italiana de Lampedusa, contaram que 73 dos seus companheiros de viagem da Eritreia tinham morrido durante a travessia desde a Líbia.

A Itália, Malta, Espanha ou a Grécia não querem estar sozinhas a enfrentar o problema, e a Comissão Europeia, segundo Jacques Barrot, procura soluções para "partilhar o fardo" do acolhimento de refugiados que atravessam o Mediterrâneo, quase sempre via Turquia ou a Líbia.

Todavia, uma fonte europeia sublinhou que nos países da Europa do Norte, a imigração e o asilo não são problemas de maior e que estes países não estão dispostos a aceitar regras de imigração mais vinculativas.

Emigração: Relação dos emigrantes portugueses com a RTPi é objecto de estudo universitário

A forma como os portugueses em França se relacionam com a televisão portuguesa foi objecto de um estudo agora divulgado pela Universidade de Rennes.

“Saber como se constrói o discurso de uma televisão e, neste caso, da RTP Internacional. Como é que se constrói um discurso sobre o que é Portugal, o que é ser português e o que é ser emigrante” foram os objectivos que presidiram à realização do trabalho, declarou à Lusa o investigador Manuel Antunes da Cunha.

No livro “Os portugueses em França face à sua televisão”, que é uma versão abreviada de uma tese de doutoramento apresentada na Universidade Paris II, o autor posiciona-se “no cruzamento entre a Sociologia dos Media e a Emigração” e observa “as diferentes reacções” por exemplo “em função da faixa etária e o meio socioprofissional”.

Na investigação, o autor analisa também o histórico do discurso de identidade nacional desde 1880 até aos nossos dias e a imagem que Portugal tem daqueles que saem do país, “o que ajuda a perceber algumas das imagens que temos hoje em dia.”

“Modernidade e tradição de Portugal são duas dimensões muito ligadas à imagem que Portugal exporta através da RTP Internacional”, considera Manuel Antunes da Cunha, que conclui existir nos emigrantes portugueses em França “uma certa relação entre o amor e o distanciamento relativamente a tudo o que vem de Portugal”

A imagem dos portugueses na televisão francesa, desde os anos 1960, também foi abordada pelo investigador.

Investigador prevê alargar estudo a portugueses do Luxemburgo

Na continuação dos seus estudos sobre a recepção, o investigador prevê, “na mesma linha daquilo que foi feito sobre França, ir aos Estados Unidos, Brasil, Inglaterra e Luxemburgo.”

Sobre a obra publicada em França pela Universidade de Rennes, Manuel Antunes da Cunha revelou que “existe a possibilidade de traduzir este livro e vir a ser editado em Portugal.”

Fátima: Milhares de emigrantes esperados hoje na peregrinação internacional

Milhares de emigrantes são esperados hoje em Fátima para a Peregrinação do Migrante e do Refugiado ao santuário, que será presidida pelo bispo auxiliar de Porto Alegre, Brasil, Alessandro Ruffinoni.

Esta peregrinação internacional, a que maior número de peregrinos leva à Cova da Iria depois das de Maio e Outubro, insere-se na 37ª Semana Nacional das Migrações, uma iniciativa da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana e da Obra Católica Portuguesa de Migrações, que este ano destaca os imigrantes brasileiros.

A Peregrinação do Migrante e do Refugiado começa às 18:30, na Capelinha das Aparições, com a habitual saudação aos fiéis, seguindo-se, três horas depois, a recitação do terço, a procissão de velas e a celebração da eucaristia, presidida pelo presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana e bispo de Beja, António Vitalino Dantas.

Depois de uma noite de vigília, as cerimónias são retomadas na manhã de quinta-feira, com a recitação do terço às 09:00, na Capelinha das Aparições.

Uma hora mais tarde começa a principal celebração eucarística da peregrinação internacional, presidida por Alessandro Ruffinoni, com a oferta do trigo - uma tradição que se repete desde 1940 em todos os dias 13 de Agosto - e a bênção dos doentes.

No ano passado, cerca de cem mil pessoas participaram nas celebrações religiosas de 12 e 13 de Agosto no santuário de Fátima.

Portugal/Incêndios: Emigrantes alertados na fronteira de Vilar Formoso para a protecção da floresta

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas português, Ascenso Simões, pediu hoje aos emigrantes que entraram em Portugal pela fronteira de Vilar Formoso que assumam comportamentos de defesa da floresta durante a sua permanência no país.

Ascenso Simões esteve hoje em Vilar Formoso, fronteira por onde entram cerca de 80% dos residentes no estrangeiro. O secretário de Estado distribuiu panfletos informativos a alguns emigrantes, no âmbito da Campanha Nacional de Sensibilização da Defesa da Floresta Contra Incêndios - “Portugal Sem Fogos, Depende de Todos”.

A campanha é promovida este fim-de-semana pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, através da Autoridade Florestal Nacional, em colaboração com os governadores civis dos distritos situados na fronteira.

Os emigrantes são sensibilizados para que evitem comportamentos de risco que podem originar fogos florestais e alertados para a necessidade de procederem à limpeza dos matos em redor das suas habitações.

Ascenso Simões assumiu que os emigrantes, quando chegam às suas casas, “a primeira coisa que fazem é limpar o espaço à volta e, por vezes utilizam técnicas que não são as mais adequadas”.

Por outro lado, observou, “também é normal que nesta altura do ano as famílias se juntem no espaço florestal e façam piqueniques”, daí o apelo para que tenham cuidado com a utilização do fogo.

Para reforçar a importância da iniciativa, o governante apontou que a floresta “significa 12% das exportações, 3% do Produto Interno Bruto” e “emprega mais de 260 mil pessoas” em Portugal.

“As nossas exportações na floresta portuguesa são superiores à Autoeuropa e à Qimonda juntas e a floresta nunca se deslocalizará para lado nenhum. Temos de fazer um esforço de promoção da floresta”, justificou.

Ascenso Simões também indicou que o relatório provisório de incêndios florestais entre 1 de Janeiro e 30 de Julho reporta 9.808 ocorrências (2.574 incêndios florestais e 7.234 fogachos) que afectaram uma área total de 21.486 hectares.

“É um ano que está abaixo da média dos últimos 10 anos”, disse, salientando que “a resposta que tem vindo a ser dada tem sido muito adequada e o dispositivo tem respondido bem”.
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