UE/Sondagem: Pobreza preocupa mais portugueses e europeus do que as alterações climáticas

Pobreza, falta de alimentos e de água potável são os principais problemas da actualidade, na opinião dos portugueses, que relegam as alterações climáticas para sexto lugar, depois dos conflitos armados, segundo uma sondagem hoje divulgada em Bruxelas.

No Eurobarómetro sobre atitudes face às alterações climáticas, apenas 28 por cento dos portugueses consideraram que estas são um dos problemas mundiais mais sérios, contra 47 por cento da média europeia (UE27).

Três em cada quatro portugueses (75 por cento) responderam que a pobreza e a falta de comida e de água potável são a principal preocupação global actual (69 por cento na UE27).

Segue-se a disseminação de doenças infecciosas, com 39 por cento de respondentes portugueses (32 na UE27), o terrorismo internacional (37 em Portugal, 35 na UE27), uma quebra importante na economia global (31 em Portugal, 39 na UE27), e os conflitos armados (30 em Portugal, 29 na UE27).

A proliferação das armas nucleares (11 em PT, 15 na UE27) e o aumento da população mundial (6 por cento em Portugal, 24 na UE27) são as questões menos valorizadas no inquérito.

Na comparação com uma sondagem semelhante feita em Fevereiro, os resultados mostram que o número de portugueses preocupados com as alterações climáticas baixou dois pontos percentuais (pp) e a média europeia baixou três pp.

Por outro lado, o número de portugueses que teme a disseminação de uma doença infecciosa subiu 17 pp, tendência também acompanhada na média europeia, que subiu 14pp em relação a Fevereiro.

A sondagem foi realizada entre 28 de Agosto e 17 de Setembro últimos, tendo sido feitas 26719 entrevistas pessoais em todos os Estados-membros da União Europeia, 1051 em Portugal.

Mundial 2010 Brasil, Coreia do Norte e Costa do Marfim no caminho de Portugal

Portugal jogará nos estádios de Durban, Cidade do Cabo e Porth Elizabeth. O primeiro encontro da selecção disputar-se-á em port Elizabeth, frente à Costa do Marfim, dia 15 de Junho, às 14h portuguesas. O segundo jogo do grupo será contra a Coreia do Norte, na Cidade do Cabo dia 21, às 11h30. O terceiro terá como opositor o Brasil dia 25 de Junho, às 14h, em Durban.

Mundial 2010 Brasil, Coreia do Norte e Costa do Marfim no caminho de Portugal- última hora

Luxemburgo: Cíntia Duarte eleita Miss Benfica de Esch 2010

Cíntia Reis Duarte (ao centro, na imagem), 18 anos, estudante, é a nova Miss Benfica de Esch. A jovem foi coroada por Cristina Gomes, que se tinha sagrado com o mesmo título no ano passado.

A final da segunda edição deste concurso de beleza teve lugar sábado à noite no Café Quim, em Niederkorn, e contou com 12 finalistas. O júri, composto por cinco elementos, elegeu ainda como 1a Dama de Honor Aline da Silva Vieira e como 2a Dama de Honor, Sabrina da Costa. Foi eleita Miss Simpatia, pelo público, Solange Tavares Durães. Os fotógrafos presentes elegeram a Miss Fotogenia, Tatiana Costa.

Cíntia Duarte confiou ao CONTACTO que contou com o apoio da família e das amigas quando decidiu inscrever-se no concurso. Diz gostar de desfilar, considera que graças a este concurso o mundo da moda pode vir a reparar em si, acrescentando ainda que aprendeu muito com esta experiência e que gostou de ter convivido com as outras concorrentes. Mas ressalva: "Não se pode confiar nas aparências".

Cíntia sonha em ser bióloga, mas também gostava de representar, ou quem sabe conciliar as duas carreiras. "Mas o mais importante é poder ser sempre feliz!", conclui.

A Miss Fotogenia, Tatiana Costa, tem 18 anos, é estudante e mora em Schifflange. Diz ter gostado de participar, mas profissionalmente quer seguir Contabilidade e trabalhar um dia numa instituição bancária.

A Miss Simpatia, Solange Tavares, tem 17 anos, também é estudante e mora em Tétange.

Com a sala repleta de espectadores de todas as idades, empolgados com o desfile, os aplausos e os assobios pairavam no ar quando as 12 concorrentes desfilavam no palco, com o apoio dos jovens acompanhantes, ao som de música, dos flashes das máquinas fotográficas, o que tornou a noite um momento caloroso. Entre os desfiles, a noite foi animada pela actuação de DJs e pelos grupos de dança "Tizia 04 Dancers" e "100 % Tuga".

O responsável pelo evento, Daniel Cardoso, presidente do Benfica de Esch, diz que o clube foi criado com o intuito de promover o gosto pelo futebol junto dos jovens.

"A associação precisa de patrocínios para que possa crescer e realizar eventos como este. Em 2010 esperamos organizar, além de mais uma edição da Miss Benfica de Esch, concursos de karaoke e de grupos de dança e talvez até um Festival de Folclore", adiantou ao CONTACTO.

O CONTACTO falou ainda com algumas das concorrentes. Andreia Filipa, 21 anos, reside em Esch/Alzette e diz que o seu grande sonho é poder um dia vir a ser manequim. Com esta participação, veio "tentar a sorte" e "abrir novos horizontes". Joana Tomásio, 21 anos, residente na capital, confia igualmente ter concorrido na esperança de que lhe apareçam oportunidades para novos desfiles e para o mundo da moda. O mesmo projecta Carla Cardoso, 19 anos, estudante e moradora Esch/Alzette, embora diga ter concorrido para conhecer outras pessoas.

As candidatas foram vestidas pela boutique Kiwano e os prémios incluiam uma viagem à Eurodisney (Paris) para a Miss Benfica de Esch e para a Miss Simpatia, enquanto as outras classificadas receberam peças de vestuário como brinde de participação.

Dulce Ramos
Foto: M. Dias

Portugueses, italianos e belgas representam 9 % dos idosos do Grão-Ducado

O Governo luxemburguês está preocupado com os estrangeiros idosos que habitam no país.

A ministra da Família, Marie-Josée Jacobs durante um encontro promovido para debater a situação deste segmento da população, garantiu que é necessário ir ao encontro dos idosos que muitas vezes vivem no silêncio, mas que revelam grandes carências. Neste sentido, a responsável pela pasta da família, diz que "é necessário implementar uma série de medidas sociais para fazer face a esta realidade".

Para uma troca de ideias e partilha de experiências sobre esta matéria, o ministério da Família convidou Ali Agraniou, coordenador do programa suíço "Seniors d'ici et d’ailleurs". Um programa bem sucedido que foi posto em prática pela associação "Pro Senectuté", a Cruz Vermelha e a Câmara de Genebra. Para Agraniou, é fundamental retirar os idosos estrangeiros da solidão em que vivem, promover a sua integração na sociedade e informá-los dos direitos e regalias a que têm direito.

Actualmente, os estrangeiros idosos com mais de 60 anos representam 9 % da população luxemburguesa, mas tendo em conta a evolução da migração esta percentagem vai aumentar nos próximos anos.

A partir de 1981, a imigração toma novos contornos, para além do aspecto económico os imigrantes começam a ter em conta outros aspectos importantes e as perspectivas a médio prazo cedem lugar ás de longo prazo. Desta forma, muitas são as famílias que se instalam definitivamente no Luxemburgo e não regressão ao seu país de origem. Os estrangeiros idosos que representam 9 % da população são de origem portuguesa, italiana, francesa ou belga. Assim, as instituições de apoio à terceira idade, sejam centros de dia ou lares, devem estar preparados para este multiculturalismo na terceira idade.

Segundo o sociólogo Paul Estgen é necessário preparar e fomentar uma convivência saudável entre luxemburgueses e estrangeiros na terceira idade. Apesar de o Luxemburgo dispor de vários organismos de apoio à terceira idade, são poucos os imigrantes que os frequentam. Muitos não o fazem por falta de informação, outros devido à barreira linguística.

Na realidade, os idosos estrangeiros não sabem falar luxemburguês e têm poucos conhecimentos da língua francesa dificultando a comunicação com os outros utentes e com os funcionários. Para Paul Estgen, outro aspecto a ter em conta é a cultura de cada nacionalidade. No seio da comunidade portuguesa é frequente que os idosos fiquem a viver na casa dos filhos, são poucos os que optam pelos lares.

Para este sociólogo, o objectivo não passa por demonstrar que os lares de terceira idade são a melhor ou a única solução para quem já atingiu a idade da reforma, mas proporcionar aos estrangeiros uma vida com qualidade e que ninguém fique esquecido.

Aneli Silva
Foto: Marc Wilwert

Luxemburgo: BCEE distinguido como "banco do ano"

A revista financeira "The Banker" atribuiu esta semana o prémio "Banco Luxemburguês do Ano 2009" ao banco público luxemburguês "Banque et Caisse d'Epargne de l'Etat" (BCEE), e isto pelo quarto ano consecutivo.

O prémio é atribuído anualmente às instituições bancárias pelo seu bom desempenho a nível nacional.

A revista lonndrina, que pertence ao grupo do "The Financial Times", fundamenta a sua escolha na BCEE pela "gestão prudente dos riscos, solidez financeira, excelentes resultados e gama dos produtos" que a direcção do banco fez durante o ano em curso, ano perturbado pela crise financeira mundial, pode ler-se no comunicado que a BCEE emitiu esta semana.

Luxemburgo terá de pagar subsídio a fronteiriços desempregados, a partir de 2010

A partir de Maio de 2010, o Luxemburgo terá de pagar o equivalente a três meses de subsídio de desemprego aos fronteiriços que tenham perdido o emprego no Grão-Ducado.

As somas em questão não serão pagas directamente aos fronteiriços, mas sim aos Centros de Desemprego dos respectivos países. O montante dos três meses deverá corresponder aos valores em vigor no país em que reside o cidadão fronteiriço.

Doravante, o Governo luxemburguês vai ter que contar com este encargo na elaboração anual do Orçamento de Estado.

O Ministério do Trabalho luxemburguês já fez saber que está fazer estimativas, uma vez que os números sobre o desemprego no Luxemburgo de que actualmente dispõe apenas se referem aos trabalhadores residentes, não havendo indicações sobre os fronteiriços.

Em Outubro, o número de fronteiriços a trabalhar no Grão-Ducado ascendia a 137.835. Cerca de metade são franceses. Belgas e alemães representam um quarto do total dos trabalhadores que diariamente atravessam a fronteira para vir trabalhar no Grão-Ducado.

Para usufruir do subsídio de desemprego do Luxemburgo, os fronteiriços terão de se registar obrigatoriamente na Administração do Emprego (ADEM) antes de o fazer na instituição homóloga do seu país de residência – uma disposição que advém de um regulamento europeu adoptado em Abril de 2004.

Saudando esta medida, o sindicato OGB-L relembra que os fronteiriços contribuem para a riqueza económica do país e pagam os seus impostos, incluindo o fundo para a solidariedade que alimenta o fundo de desemprego.

Foto: Marc Wilwert

UE: Utentes dos transportes ferroviários vêem direitos reforçados

Desde ontem, os direitos dos passageiros de comboios (viagens de longa distância) foram consideravelmente melhorados na Europa devido à aplicação de um regulamento europeu. Os utentes dos transportes ferroviários podem doravante, entre outros, pedir uma indemnização em caso de atraso do comboio, de perda ou danificação da bagagem.

Também as pessoas com mobilidade reduzida deverão ter melhor acesso ao comboio. Quanto à segurança das estações, esta ficará a cargo das companhias ferroviárias.

A União Europeia dá quinze anos para que os seus Estados-membros apliquem o novo regulamento. Neste domínio, o Luxemburgo já leva algum avanço, sobretudo no que respeita o acesso aos comboios das pessoas com mobilidade reduzida.

Além disso, os próprios Caminhos de Ferro Luxemburgueses (CFL) começaram ontem a distribuir folhetos informativos sobre os novos direitos que assistem aos passageiros.

Os utentes terão direito a uma indemnização equivalente a 25% do preço do bilhete em caso de atraso entre 60 a 119 minutos e 50% em caso de atraso de 120 minutos ou mais.

Haverá também direito ao reembolso total ou parcial do bilhete em caso de anulação da viagem ou atraso anunciado de mais de 60 minutos, caso o cliente renuncie seguir viagem.

O viajante pode ainda reclamar assistência em caso de atraso previsto de mais de 60 minutos, tendo direito a um refresco, bem como usufruir de hospedagem ou transporte alternativo no caso de haver impossibilidade de seguir viagem em comboio no mesmo dia.

Mais informações podem ser obtidas nas bilheteiras das principais estações, bem como no portal www.cfl.lu.

Foto: Marc Wilwert

Equivalências: Ministério da Educação luxemburguês não reconhece estudos efectuados em Portugal

A inexistência de instruções claras pode estar na origem das arbitrariedades no reconhecimento das habilitações de imigrantes portugueses que o CONTACTO denunciou na semana passada.

Ao invés de Portugal, que tem desde 2006 uma portaria que estabelece as equivalências entre os sistemas de ensino português e luxemburguês, o Grão-Ducado não tem qualquer instrumento legal ou instrução do Ministério da Educação sobre como atribuir equivalências, disse ao CONTACTO o responsável do Serviço de Reconhecimento de Diplomas luxemburguês, Narciso Fumanti.

"Usamos uma base de dados alemã da KultusMinisterKonferenz, que dá recomendações sobre como dar equivalências por país, para a qual o Luxemburgo contribuiu há alguns anos", explicou ao CONTACTO Narciso Fumanti na sequência do artigo que este jornal publicou na semana passada.

Sobre Portugal, a base de dados alemã indica que para obter o "bac", o interessado deverá ter frequentado 12 anos de escolaridade no país de origem e apresentar comprovativo que ateste que o 12o ano dá acesso à Universidade. Mas em França, uma base de dados equivalente "não pede prova de que o aluno pode ingressar na universidade", bastando a frequência de 12 anos para obter o "bac", admite o funcionário luxemburguês.

Na dúvida, Narciso Fumanti assegurou ao CONTACTO que considera a certidão de habilitações do secundário português "suficiente como prova de que o aluno pode ingressar na universidade", condição exigida para dar "equivalência ao 'bac', ou 'bac' técnico, ou diploma de técnico, dependendo do ramo de estudos".

O problema é que as indicações da base de dados alemã são interpretadas de maneira diferente por diferentes funcionários.

Na semana passada, contávamos o caso de Elisabete e Maria José, duas portuguesas com o 12o ano português a quem o Ministério da Educação do Luxemburgo recusou dar equivalência ao "bac". Em vez do diploma final do ensino secundário luxemburguês, receberam um certificado que diz que as suas qualificações correspondem a cinco anos do ciclo médio de ensino no Luxemburgo – o equivalente ao 11o ano no Luxemburgo e ao 10o ano em Portugal. Para o Luxemburgo, é como se não tivessem acabado o liceu. Instado a comentar o caso, o responsável do Serviço de Reconhecimento de Diplomas diz que o despacho data de 2001, altura em que outro funcionário exercia o cargo, e admite que o sistema está aberto à arbitrariedade.

"A Administração Pública não é uma ciência exacta. Eu faço o melhor que posso para não prejudicar as pessoas, e tenho uma interpretação ampla dos critérios [para atribuir equivalência ao 'bac'], mas outro funcionário que tenha critérios mais rígidos pode tomar uma decisão diferente", disse Fumanti a este jornal.

O problema parece estar exactamente aí. "É a olho", ironiza José Coimbra de Matos, presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), o primeiro a denunciar o caso.

No Serviço de Reconhecimento de Diplomas do Secundário, Narciso Fumanti é o único funcionário desde 2005. Por ele passam anualmente cerca de 1.500 pedidos de equivalência. "Muitos são de portugueses", disse ao CONTACTO. Para o funcionário, "seria útil ter uma tabela de equivalências entre Portugal e o Luxemburgo" como a que já existe para a Bélgica. Até lá, o responsável do serviço diz que todos os que se sintam prejudicados com as equivalências atribuídas podem reclamar.

Para discutir o problema da recusa de equivalências, o embaixador de Portugal no Luxemburgo vai reunir-se com a ministra da Educação luxemburguesa, Mady Delvaux-Stehres, dia 7 de Dezembro.

Portugal tem desde 2006 uma tabela de equivalências entre os sistemas de ensino português e luxemburguês. Ao abrigo da portaria no 699/2006, publicada em Diário da República de 12 de Julho desse ano, o 12o ano em Portugal corresponde ao 13o no Grão-Ducado, ou "bac".

Paula Telo Alves
Foto: Guy Jallay

Luxemburgo: Exposição fotográfica sobre portugueses de França na Abadia de Neumünster, até 3 de Janeiro

Foi inaugurada sexta-feira, na Abadia de Neumünster, no Grund, na capital, a exposição de fotografias "Por uma vida melhor", de Gérald Bloncourt.

Com esta exposição, a associação "Os Amigos do 25 de Abril" (A25A) pretende "mostrar a realidade da vida dos emigrantes portugueses em França nos anos 1950 e 1960 e como viviam em condições difíceis nos bairros de lata e subúrbios de Paris", explica Manuel Bento, presidente da colectividade.

Rostos cansados lavrados de sofrimento, malas de cartão, o trabalho nas obras, crianças brincando com bonecas de trapos nas terras lamacentas dos "bidonvilles" (bairros de lata), abrigos feitos com retalhos da vida de cada emigrante, são algumas das imagens fortes e reais que interpelam o visitante.

Verdadeiro cúmplice desta realidade portuguesa em França, o fotógrafo Gérard Bloncourt conheceu Portugal e os portugueses graças à objectiva. "Nasci no Haiti, mas a minha pátria é o Mundo a quem pertenço. Esta exposição foi uma contribuição, uma denúncia pública para que as pessoas tomassem consciência e se solidarizassem com todos esses portugueses que viviam em condições de escravatura moderna".

O fotógrafo retrata a vida real nos bairros de lata de muitas famílias portuguesas. Mas há uma fotografia que marca o fotógrafo e a quem deu o titulo de "J'accuse!" (Acuso!). Trata-se da imagem de uma menina que, em pleno bairro de lata de Champigny (subúrbios de Paris), olha a objectiva com um ar temerário e desconfiado.

"Cheguei com as minhas máquinas, olho para esta menina, e para ela eu represento a sociedade, a mesma que naquela altura a esquecia e que a deixava naquelas condições. Confesso que hesitei em fazer a fotografia, mas era preciso ter este testemunho real, uma prova de uma realidade que existia. Daí lhe ter dado o nome de 'Acuso!', como uma acusação da menina, através da minha presença, à sociedade" [que a esquecia].

Integrado neste ciclo de actividades, faz ainda parte a exibição do documentário "Le drôle de mai: chronique des années de boue" ("Crónica dos anos de Lama"). O filme tem legendagem em português e francês e é exibido dia 16 de Dezembro, às 20h, na Abadia de Neumünster (entrada livre).

A exposição de fotografias "Por uma vida melhor" pode ser visitada até 3 de Janeiro de 2010 (entrada livre).

Esta iniciativa conta como parceiros com a Abadia de Neumünster, o Instituto Camões, a Associação de Trabalhadores Imigrantes do Luxemburgo (ASTI), o Museu Colecção Berardo e a Caixa Geral de Depósitos, entre outros.

Texto e foto: Gualter Veríssimo

Relatório FMI: Portugal vai continuar a crescer menos que a média europeia

Portugal vai ter uma "recuperação fraca e frágil de cerca de 0,5 por cento em 2010", estima o Fundo Monetário Internacional (FMI) na sua análise à economia portuguesa.

No célebre Artigo IV, que analisa a economia e a actuação dos Governos nos vários países, os peritos do FMI consideram que "o crescimento económico parece apontar para uma recuperação fraca e frágil de cerca de meio por cento em 2010" e acrescentam que "as perspectivas são pouco melhores a mais longo prazo".

No documento, libertado ao final da tarde pelo Banco de Portugal, o FMI assume que "Portugal deverá continuar a registar um crescimento inferior ao da área do euro e elevados níveis de desemprego", mas reconhece que foram efectuadas "reformas significativas". No entanto, "muito mais é necessário", explicam os peritos, sublinhando que "o Governo deve reduzir o seu défice, as empresas têm que se tornar mais eficientes e o trabalho mais flexível e produtivo e as famílias devem poupar mais".

Estes "desafios" exigem "uma liderança determinada ao longo de muitos anos", até porque "os benefícios demorarão igualmente muito tempo a concretizar-se".

Salientando a tradicional "incerteza particularmente elevada" que tem caracterizado as projecções, os economistas do FMI prevêem que Portugal veja o défice das contas públicas "aumentar em 2010, antes de descer para cerca de 5-6 por cento do PIB até 2013". O rácio da dívida pública, por seu lado, "deverá situar-se próximo de 100 por cento do PIB".

Para este ano, a previsão de défice está em linha com a do Governo, isto é, cerca de oito por cento.

O pior, no entanto, é que, "mesmo que para alcançar este ajustamento seja necessário uma redução considerável da despesa, as finanças públicas ficarão ainda em má posição para responder a quaisquer choques do crescimento ou crises financeiras, vulneráveis a novas reduções da notação do crédito, maiores spreads e problemas de financiamento, a contribuir para os desequilíbrios externos e longe do objectivo de médio prazo de Portugal, que consiste em alcançar um orçamento globalmente equilibrado", conclui o documento.

Eurostat confirma que zona euro saiu da recessão

A economia da zona euro saiu da recessão no terceiro trimestre, impulsionada pela retoma das exportações e pelos investimentos públicos, de acordo com a segunda estimativa da evolução dos PIB hoje publicada pelo Eurostat.

O PIB (Produto Interno Bruto) dos 16 países da moeda única cresceu 0,4 por cento face ao segundo trimestre, quando caiu 0,2 por cento, indicou o gabinete de estatística europeu com sede no Luxemburgo.

Os números confirmam, assim, a primeira estimativa publicada a 13 de Novembro.

As exportações subiram 2,9 por cento face ao trimestre anterior, altura em que tinham caído 1,3 por cento e as despesas públicas aumentaram 0,5 por cento.

O crescimento da União europeia no seu conjunto foi revisto em alta para 0,3 por cento, contra os 0,2 por cento da primeira estimativa.

Face ao segundo trimestre de 2008, os PIB da zona euro e da UE-27 registou uma contracção de 4,1 e 4,3 por cento respectivamente, um abrandamento face às quedas de 4,8 e 4,9 por cento registadas no segundo trimestre.

Os dados relativos a Portugal mantêm-se, evidenciando um crescimento da riqueza produzida de 0,9 por cento no terceiro trimestre em aceleração, face aos 0,5 por cento registados de Abril a Junho.

Face ao trimestre homólogo, o PIB português contraiu-se 2,4 por cento no terceiro trimestre, após 3,7 por cento no anterior.

Lusa

Luxemburgo: Seminário "Como aprender uma segunda língua", no sábado

O Centro de Aprendizagem Lucien Huss, da associação Amizade Portugal-Luxemburgo (APL), organiza um seminário sobre "A Integração e estratégias de aprendizagem", no sábado, 5 de Dezembro, no âmbito do projecto"Língua, cultura e cidadania."

O seminário tem por objectivo avaliar o desempenho dos participantes na aprendizagem de uma segunda língua e vai incidir sobre a identificação, o reforço e o desenvolvimento de estratégias que podem ser usados na linguagem como forma de comunicação por excelência.

O encontro vai realizar-se sob a orientação dos professores Gudrun Ziegler e Natalia Durus, da Universidade do Luxemburgo.

A participação é gratuita, mas limitada a 50 participantes. Mais informações e inscrições, através do email: anola.bracaj@amitie.lu , da APL.

Comunidades:Deputados do PSD querem identificar problemas das comunidades portuguesas

Os deputados do PSD pela Emigração pretendem identificar os principais problemas das comunidades portuguesas, através de um conjunto de questões colocadas a 68 áreas consulares, como base para definir iniciativas legislativas ou políticas.

Os deputados do PSD José Cesário e Carlos Páscoa, pelo Círculo Fora da Europa, e Carlos Gonçalves, pelo Círculo da Europa, anunciaram hoje que entregaram o requerimento ao Ministério dos Negócios Estrangeiros no dia 26 de Novembro.

"(O requerimento, que contém 12 perguntas) é como uma radiografia da situação em cada uma daquelas áreas, obviamente pretendemos identificar os problemas e encontrarmos, definirmos algumas iniciativas legislativas ou políticas, que venhamos a fazer no futuro", disse à Agência Lusa o deputado José Cesário.

Segundo o deputado, "todas aquelas questões foram enviadas, individualmente, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros para cada um de 68 consulados ou embaixadas”.

“São áreas consulares em que nós temos muita gente, em que há fluxos migratórios assinaláveis”, disse José Cesário.

Os deputados consideram importante saber quais são os tipos de problemas, a situação de cada comunidade e, particularmente, as questões sociais mais sensíveis.

"Nós pretendemos, no fundo, saber tudo o que ali está, as questões são muito claras, a situação de exploração (laboral), de isolamento (e pobreza), números de ASIC (Apoio Social para Idosos Carenciados) e ASEC (Apoio Social para Emigrantes Carenciados), acções realizadas pelo chefe de posto junto das entidades locais, questões que tenham a ver com o recenseamento eleitoral", especificou José Cesário.

Os deputados social-democratas pretendem ainda receber informações sobre casos de prestação de socorros a portugueses em dificuldades, incluindo cidadãos em circulação e os presos, além dos pedidos de apoio por parte de instituições comunitárias e respectiva resposta.

As perguntas relacionam-se ainda com acções de promoção da cultura portuguesa e de apoio a experiências de ensino da língua, número de actos consulares, reuniões com conselheiros das comunidades portuguesas e outros dirigentes comunitários e acompanhamento de casos sociais.

Foto: arquivo LW

Bélgica/Libramont: Joana Amendoeira canta aqui ao lado, sábado

E Libramont aqui tão perto...A fadista Joana Amendoeira, uma das mais aclamadas vozes do chamado "fado novo", vai estar em Libramont-Chevigny, a 75 km do Luxemburgo, este sábado, dia 5 de Dezembro, às 20h15, para um concerto no Centro Cultural daquela localidade belga.

É perto, e barato: a entrada para ver e ouvir a fadista portuguesa custa 10 euros para adultos e cinco para crianças.

Portugal: Gripe A (H1N1 - Seis óbitos na última semana e mais de 27 mil doentes observados com sintomas

O Ministério da Saúde informou hoje que, na última semana, foram observados nos serviços de saúde 27.169 doentes com sintomas de gripe, independentemente da confirmação laboratorial dos vírus em causa, havendo a registar seis óbitos.

Fazendo o ponto de situação da evolução da gripe A (H1N1) em Portugal, na 48.ª semana, entre 23 e 29 de Novembro, o Portal da Saúde adianta que naquele período estiveram internados 149 doentes, dos quais 22 em Unidades de Cuidados Intensivos.

No mesmo período - acrescenta - registaram-se seis óbitos, sendo o total acumulado até domingo de 23 óbitos (este total contabiliza um óbito ocorrido na semana 47.ª mas reportado na 48.ª).

Naquele período, verificou-se, contudo, uma "desaceleração no que se refere ao número de novos casos".

"No que se refere aos clusters (focos) em escolas, registou-se um decréscimo acentuado, para metade, passando de 205 para um total nacional de 110", sublinha o site.

Contudo, a actividade gripal "continua predominantemente centrada em ambiente escolar, tal como nas semanas antecedentes".

A distribuição da gripe estendeu-se "a quase todo o território do Continente, mantendo-se, no entanto, heterogénea", refere ainda o Portal da Saúde, que divulga informação oficial do Ministério da Saúde.

O portal recorda que a gripe A é "uma doença benigna que se trata, na maioria dos casos, com antipiréticos e com a permanência em casa".

"É importante que cada um faça a vigilância da evolução da febre e de outros sinais e sintomas, nomeadamente da dificuldade respiratória. Em caso de preocupação ou alteração dos sintomas, ligue para o seu Centro de Saúde, para o seu médico assistente ou para a Linha de Saúde 24 (808 24 24 24)", recomenda.

O Ministério da Saúde apela ainda à vacinação dos grupos de risco.

Internet: Facebook melhora protecção de dados pessoais dos 350 milhões de utilizadores

Num momento em que ultrapassa os 350 milhões de membros, a rede social Facebook anunciou que vai melhorar a possibilidade de os utilizadores protegerem os dados referentes à sua vida privada.

Numa mensagem disponível na página de entrada do Facebook, o fundador do espaço, Marco Zuckerberg, anunciou hoje que os utilizadores estão, doravante, em condições de escolher quem, de entre as pessoas com quem se relacionam na rede, pode ver os seus dados pessoais.

Considerando que, dado o aumento do número de inscritos, proteger eficazmente os dados privados se tornou difícil, Marco Zuckerberg, explicou que esta nova valência dá resposta aos pedidos de vários utilizadores.

Ainda de acordo com o fundador da rede, a actualização vai ser efectuada durante as próximas semanas.

Foto: Arquivo LW

EUA: Mulher condenada a 125 anos por se filmar a ter relações sexuais com bebé de 2 meses

Uma ama norte-americana foi condenada a 125 anos de prisão por se ter filmado a ter relações sexuais com uma criança de dois meses.

Samantha Light declarou-se culpada no mês passado das três acusações de molestar uma criança, num tribunal do Indiana, Estados Unidos.

A mulher de 26 anos pediu desculpa pelo que fez e diz que foi coagida pelo namorado, afirmando que enquanto aparecia contente no vídeo estava, na realidade, "a morrer por dentro".

Samantha Light e o seu namorado, Stephen E. Quick II, foram presos em Março depois de uma criança de 3 anos ter dito à mãe que foi tocada inadequadamente pela ama e que o casal tinha tirado fotografias.

EUA: Nova Iorque rejeita casamento homossexual

O Senado de Nova Iorque rejeitou na quarta-feira, por maioria, o casamento homossexual.

A proposta de lei, que a ser aprovada tornaria Nova Iorque no sexto Estado norte-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmos sexo, foi rejeitada por uma escassa margem de 38 votos contra (por oposição a 24 votos a favor).

O Estado de Nova Iorque não autoriza uniões civis entre casais do mesmo sexo mas tem legislação e sentenças dos tribunais que garantem aos homossexuais muitos dos direitos dos casais heterossexuais.

A votação, adiada durante vários meses, ocorre após um referendo no Estado de Maine que deitou por terra uma lei sobre o casamento "gay" antes de entrar em vigor.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal nos Estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts e Vermont. Em New Hampshire passará a ser autorizado a 01 de Janeiro.

Face Oculta: Desconhecimento do conteúdo das escutas deixa primeiro-ministro sob suspeita

A presidente do PSD (na foto) considerou hoje que o problema que se põe relativamente às escutas telefónicas de conversas do primeiro-ministro é o seu desconhecimento pelos portugueses, que, defendeu, deixa José Sócrates sob suspeita.

Manuela Ferreira Leite respondeu assim à suspeita lançada hoje pelo PS de que já conhecia o teor das escutas ao primeiro-ministro antes mesmo de ter havido qualquer notícia sobre essas escutas.

No final de um debate sobre os 35 anos do PSD, promovido pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, em Lisboa, Manuela Ferreira Leite foi questionada sobre a acusação do PS de que teve acesso prévio ao teor dessas escutas.

"O problema que está em causa não tem a ver com o acesso às escutas - tem exactamente a ver com o facto de o povo português não conhecer o conteúdo das escutas", respondeu a presidente do PSD.

Referindo-se à intervenção que fez a 11 de Novembro no Parlamento, exigindo que o primeiro-ministro esclarecesse o conteúdo das escutas de conversas suas que motivaram certidões judiciais, Ferreira Leite declarou: "O que foi dito na Assembleia é que o primeiro-ministro está sob suspeita e essa suspeita é lançada por entidades judiciais".

"E ele, ao não desfazer essa suspeita, significa que temos um primeiro-ministro sob suspeita, o que não é bom para o país", rematou a presidente do PSD, escusando-se a prestar mais declarações.

Quarta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento, o deputado do PS Ricardo Rodrigues sustentou que "dirigentes políticos, como Manuela Ferreira Leite, usaram no seu argumentário político declarações que dão a entender que há três meses a presidente do PSD tinha conhecimento das escutas” ao primeiro-ministro.

Ricardo Rodrigues questionou o facto de, em Junho, a presidente do PSD ter acusado o primeiro-ministro de mentir sobre o caso TVI, considerando que "é caso para se ficar muito admirado”.

"Como sabe ela que o primeiro-ministro estava a mentir [sobre o caso TVI]? Três meses depois percebi que esse era um facto das alegadas escutas", observou o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PS.

Foto: Lusa

Luxemburgo: Teste de história e cultura luxemburguesa dificulta acesso à Função Pública

O Governo do Luxemburgo quer introduzir mais um elemento de selecção aos candidatos a empregos na Função Pública: uma prova de história e cultura luxemburguesas.

A ideia do Governo luxemburguês é clara: todos os candidatos a empregos na Função Pública, quer sejam da carreira inferior, média ou superior, têm de passar um teste sobre a história e cultura do país, em língua luxemburguesa.

Em Março deste ano, depois de prolongadas conversações com a Confederação Geral da Função Pública (CGFP), Governo e sindicatos chegaram a acordo quanto à possibilidade do Luxemburgo abrir alguns empregos do sector do Estado aos trabalhadores comunitários. A proposta de lei foi entregue em Setembro deste ano, mas, como contrapartida aos sindicatos, o projecto-lei do Governo exige que os candidatos passem um exame.

Na semana passada, o Conselho de Estado emitiu um parecer negativo a esta pretensão da ministra da Função Pública. Os conselheiros dizem que temem que este novo teste seja entendido como mais uma barreira para evitar, ou mesmo eliminar, os candidatos que não sejam de origem luxemburguesa.

Recorde-se que desde há muitos anos que a Comissão Europeia aponta o dedo ao Luxemburgo nesta matéria, alegando que a legislação do país é contrária ao direito comunitário.

O acordo alcançado em Março deste ano entre o Governo e os sindicatos da Função Pública surge como uma forma de o Grão-Ducado poder sair da lista negra da UE nesta matéria.

O Conselho de Estado é a primeira instituição a pronunciar-se sobre o projecto do Governo. Os conselheiros admitem que os candidatos a cargos na função pública devem ter algumas noções básicas da história do Luxemburgo, mas temem que esta nova prova de acesso seja entendida como uma barreira para desencorajar os estrangeiros.

Aquele órgão recomenda ao Governo que, no caso da lei ser aprovada, sejam dadas a todos os candidatos as mesmas oportunidades, e para isso aconselha a que uns dias antes do exame sejam fornecidas todas as informações necessárias sobre o conteúdo do dito teste, sobretudo aos candidatos a postos de trabalho na carreira mais baixa.

Governo dá com uma mão e tira com outra

A notícia sobre os testes em língua luxemburguesa para aceder a empregos na função pública foi conhecida na mesma semana em que o Governo anunciou com pompa e circunstância o número de cidadãos estrangeiros que requerem a dupla nacionalidade. Agora, o Governo anuncia os testes em luxemburguês.

"Toda a gente sabe que os portugueses, mas não só, também os franceses e os alemães, e todos..., pediram a nacionalidade luxemburguesa para poder aceder à carreira na Função Pública. Impor um teste em luxemburguês a um candidato é claramente querer cortar as pernas aos cidadãos que não sejam de origem luxemburguesa. Dão com uma mão, mas depois tiram com a outra", refere um cidadão português, imigrado no Luxemburgo há longos anos.

No Luxemburgo, qualquer pessoa que queira concorrer a um lugar no Estado já tem de fazer um teste em Francês e Alemão sobre a história e a cultura do país, o chamado "Staatsexamen". Um outro teste, e desta vez em luxemburguês, "só vem provar que o Luxemburgo quer limitar o mais possível o acesso dos estrangeiros à função pública", conclui o imigrante, que prefere manter o anonimato.

A verdade é que a lei permite, desde 1999, o recrutamento de cidadãos comunitários nos sectores da investigação, ensino, saúde, transportes terrestres, correios e telecomunicações, e ainda na distribuição de água, gás e electricidade, desde que a função "não envolva a participação, directa ou indirecta, no exercício do poder público" (excluindo-se por isso os cargos dirigentes).

Mas basta consultar as ofertas de emprego nos jornais para constatar que é exigida a nacionalidade luxemburguesa para todas as áreas do sector do Estado. Há mais ou menos seis anos, o anúncio de recrutamento de um cantoneiro "de nacionalidade luxemburguesa" foi manchete no jornal Correio, provocando reacções indignadas entre a comunidade portuguesa. Desde então, a situação permanece inalterada. Em 2007, o CONTACTO recolheu em apenas um mês mais de uma dezena de anúncios que exigiam ilegalmente a nacionalidade luxemburguesa para sectores já abertos aos estrangeiros.

Em média, cinco mil euros de salário

Em 2007, um estudo do CEPS-Instead, um observatório sociológico sediado no Luxemburgo, já dava conta desta situação. Na altura, esta instituição, com sede em Differdange, dizia que "90 % da administração pública está nas mãos dos luxemburgueses, apesar dos seis sectores declarados 'abertos' aos cidadãos comunitários".

De acordo com o estudo "Os estrangeiros e o mercado de trabalho", publicado em Maio de 2007, 40 % da população luxemburguesa trabalha no sector público e instituições equiparadas, com apenas 20 % de activos no sector privado – uma "configuração única na União Europeia", frisavam os investigadores.

Os apetecidos cargos na administração pública luxemburguesa garantem aos nacionais salários superiores, em média, aos auferidos em empregos no sector privado que requerem níveis de educação semelhantes.

"Os funcionários detêm um nível de educação inferior ao dos não funcionários, mas auferem um salário médio bastante mais elevado, o que explica a atracção que a Função Pública exerce sobre os luxemburgueses", pode ler-se no estudo.

Os funcionários luxemburgueses auferem em média cinco mil euros por mês. Ainda de acordo com o documento, a média salarial dos cidadãos portugueses (uma das mais baixas do país) era de 1.993 euros (segundo dados de 2004).

O estudo criticava ainda a exigência das três línguas oficiais do país no recrutamento para a Função Pública.

Em 2007, o Luxemburgo foi aliás citado no relatório sobre racismo e xenofobia da Agência Europeia dos Direitos Funda-mentais por dificultar o acesso dos estrangeiros à Função Pública.

A par do projecto que prevê a obrigatoriedade do teste em luxemburguês sobre a história e cultura do país, o Governo apresentou ainda um outro diploma que estipula quais as áreas que continuam reservadas a cidadãos luxemburgueses, a saber a administração pública, a diplomacia, as repartições fiscais, o exército, a polícia e os tribunais.

Domingos Martins e Paula Telo Alves
Ilustração: Alexander Torres

Centro Lucien Huss organiza cursos de línguas e informática

O Centro de Aprendizagem Lucien Huss, da associação Amizade Portugal-Luxemburgo (APL), vai organizar durante o mês de Janeiro cursos de luxemburguês, francês, alemão, inglês, português e de informática.
Os cursos estão divididos em vários níveis: para principiantes, falsos principiantes e grau intermédio, e vão ser ministrados nas cidades do Luxemburgo e em Esch.
As inscrições podem ser feitas na secretaria da Associação, tel: 26 56 16 92 ou ainda através do email cflh.asbl@gmail.com

Luxemburgo: Polémica com Séverine da Fonte afasta director técnico da Federação Luxemburguesa de Karaté

Michel Feit, director técnico da Federação Luxemburguesa de Karaté, demitiu-se do cargo na sequência de uma polémica causada pela não convocação de Séverine da Fonte para o Campeonato do Mundo disputados em Rabat (Marrocos), no mês de Novembro.

Os maus resultados da equipa luxemburguesa de karaté nos mundiais de Rabat foram a gota de àgua na contestação ao trabalho de Michel Feit, director técnico da selecção nacional. Ainda por cima, quando deixou no Luxemburgo a jovem luso-descendente Séverine da Fonte que se tinha sagrado vice campeã da Europa na categoria de -48 kg, em Janeiro deste ano, em Paris.

A jovem, de 17 anos, foi convocada a 19 de Outubro para o Mundial em Rabat, mas foi depois afastada muito perto da competição.

"A minha filha foi excluída pelo seleccionador que ameaçou a federação dizendo que se demitia caso ela fizesse parte da viagem a Marrocos. Este tipo de chantagem é inadmissível", protestou a mãe da karateca, Aline da Fonte, em entrevista ao jornal La Voix du Luxembourg.

"A federação anulou a convocatória da Séverine e reembolsou-nos o dinheiro dos bilhetes de avião e o hotel que já tinhamos pago. Mas a história não fica por aqui. Queremos que as pessoas envolvidas nos prestem explicações, Michel Feit, director técnico, e o treinador Gilles Cherdieux", revelou Aline da Fonte.

A situação constituiu um tremendo choque para a jovem karateca do KC Differdange, que entretanto deixou de treinar com a selecção nacional.

"Depois de Michel Feit e Gilles Cherdieux me terem confirmado a convocação para participar nos Mundiais em Marrocos, excluiram-me dias depois alegando que eu sofria de uma lesão e que tinha falta de motivação", explica Séverine em entrevista concedida também à Voix du Luxembourg.

"O mais grave foi nunca me terem dado qualquer satisfação e de ter sabido de tudo pelo Faceboock . Ainda participei numa competição internacional em Kayl, onde fiquei no segundo lugar, o que prova que eu não estava lesionada", disse a jovem karateca.

Quanto à demissão de Michel Feit, Séverine da Fonte não se mostrou surpreendida.

"Já era tempo de passar o testemunho. Ele sempre se preocupou em defender sistematicamente o seu clube (Walferdange). A sua demissão foi boa para o karaté luxemburguês. Sei que outras pessoas partilham da minha opinião", rematou a jovem luso-descendente que actualmente treina com o Longwy, o KC Differdange, e a selecção da Lorraine, em França.

Á. Cruz
Foto: Paulo Bastos

Transportadora área luxemburguesa Cargolux em dificuldades

O ano de 2009 será catastrófico para a Cargolux. Quem o diz é o presidente e administrador executivo da empresa luxemburguesa, em entrevista ao Luxemburger Wort.

Ulrich Ogiermann salientou que o volume do frete transportado é inferior entre 15 e 20 % em relação ao ano passado. O n°1 da Cargolux acredita que o grupo atingirá em 2012/2013 o nível do frete transportado em 2007.

Este ano, em razão dos stocks excessivos das empresas, os preços dos transportes diminuíram cerca de 30 %. A agravar a já de si difícil situação provocada pela crise internacional, a Cargolux sofreu uma multa aplicada pelo organismo "antitrust" (anti-cartel) americano de cerca de 119 milhões de euros, que serão pagos em cinco prestações anuais. Uma multa da União Europeia é esperada, mas para ela já a empresa constituiu uma provisão, revelou Ulrich Ogiermann.

Entretanto, os dois grandes sindicatos nacionais reagiram, na quinta-feira passada, à situação anunciada. O departamento de aviação LCGB-SEA recordou que a Cargolux falhou na quinta-feira mais um encontro para negociação do contrato colectivo de trabalho.

Os dois sindicatos tinham proposto a recondução do actual contrato por dois anos, mas o patronato recusou esta opção.

"A direcção da Cargolux quer claramente fazer cortes nos salários", considera a LCGB-SEA, que afirma que os trabalhadores não são responsáveis pelas multas que a empresa vai ter de pagar.

Foto: Gerry Huberty

Luxemburgo: Um cheque de 4.600 euros para Escola de cães-guia de Mortágua

Fernando Soares, em nome dos Amigos Portugueses da Comuna de Schengen (APCS), entregou a 21 de Novembro um cheque no valor de 4.600 euros a João Fonseca, presidente da Escola de Cães-Guia para Invisuais, instituição sediada em Mortágua.

A instituição pertence à Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual (ABAADV) e sendo a única em Portugal é assim aquela que treina os cães-guia para invisuais de todo o país.

O dinheiro foi angariado aquando da participação deste grupo de amigos na "Festa do Galo" (durante a época das Vindimas), no mês de Outubro, em Schengen.

Luxemburgo: Emprego do sector bancário recua - OGBL preocupada pede reunião urgente com ministro do Trabalho

O sindicato OGB-L pediu uma reunião urgente ao ministro do Trabalho, Nicolas Schmit, para discutir que medidas podem ser lançadas para garantir os postos de trabalho no sector bancário na praça financeira luxemburguesa.

Os postos de trabalho neste sector, alerta o sindicato, têm sofrido nos últimos meses um recuo "dramático". Recorde-se que desde o início da crise financeira mundial, no final de 2008, foram suprimidos cerca de 780 empregos neste sector no Luxemburgo.

O sindicato quer igualmente discutir com o ministro a crescente taxa do desemprego no Luxemburgo, bem como a questão dos trabalhadores fronteiriços que perderam o seu emprego no Grão-Ducado e ainda não estão inscritos na ADEM.

"Número de supressões de empregos pode triplicar"

A mesma procupação sobre a praça financeira expressou o deputado Lucien Thiel, relator do Orçamento de Estado (OE) 2010, quando apresentou o projecto de OE à Câmara dos Deputados (Parlamento luxemburguês) na terça-feira.

O deputado alerta que o número de 780 postos de trabalho sumprimidos no sector bancário pode mesmo vir a triplicar nos próximos meses.

Jean-Claude Juncker de novo candidato à presidência do Eurogrupo

O primeiro-ministro Jean-Claude Juncker anunciou ontem à saída da reunião do Eurogrupo em Bruxelas que seria candidato a sua própria sucessão à frente deste organismo até ao Verão de 2012.

Jean-Claude Juncker já tinha sido reconduzido em Dezembro de 2008 para um mandato de dois anos que termina em finais de 2010, mas a entrada em vigor do Tratado de Lisboa formalizou a existência do Eurogrupo e fixou em dois anos e meio o mandato do seu presidente.

Juncker indicou assim que seria candidato para um novo mandato que começa em inícios de 2010 e acaba dois anos e meio mais tarde, ou seja em finais de Junho de 2012.

Alguns media tinham citada a ministra da Economia francesa Chrisitine Lagarde como possível candidata, mas esta já fez saber que apoiaria Jean-Claude Juncker.

Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, também já manifestou o seu apoio à candidatura do primeiro-ministro luxemburguês.

"Queremos reflectir sobre as consequências do Tratado de Lisboa na próxima reunião em Janeiro (...) para encontrar a melhor forma de coordenar as políticas económicas e quais os métodos que iremos adoptar", explicou Juncker.

Neste contexto, o primeiro-ministro declarou hoje na rádio luxemburguesa RTL Radio Lëtzebuerg que "o Eurogrupo aparece pela primeira vez num tratado europeu", acrescentando que o único texto de base de que dispunha até ao momento, era uma decisão do Conselho Europeu de Dezembro de 1997 no Luxemburgo".

Fotogaleria - Tratado de Lisboa

Fotos: Lusa © 2009

Tratado de Lisboa entrou ontem em vigor : Uma nova Europa nasceu em Lisboa

O clima era de festa, ontem em Lisboa. No final da cerimónia que assinalou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os líderes dos 27 assistiram a um espectáculo de fogo de artifício, na Torre de Belém, em Lisboa
Foto: Lusa

O Tratado de Lisboa entrou ontem em vigor. Quase dois anos depois de ter sido assinado na capital portuguesa pelos 27, o tratado reformador da União Europeia entrou finalmente em vigor. A ocasião foi assinalada com uma cerimónia rápida e simbólica na Torre de Belém.

Herman Van Rompuy é o primeiro presidente do Conselho Europeu e a britânica Catherine Ashton a primeira a ocupar a pasta de "ministra dos Negócios Estrangeiros" da União. Dois altos cargos dentro da estrutura da nião Europeia (UE) que resultam da entrada em vigor do tratado reformador.

O Tratado, que visa melhorar o funcionamento da UE e reforçar a sua visibilidade no mundo, vai dar aos 27 "os instrumentos necessários para responder aos desafios futuros e responder às exigências dos cidadãos", garante Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Principal inovação: a criação de um presidente permanente do Conselho Europeu, lugar para o qual foi escolhido, para um mandato de dois anos e meio, o belga Herman Van Rompuy. Até agora, a presidência do Conselho era rotativa e ocupada pelo país que nesse momento ocupasse a presidência da UE.

A britânica Catherine Ashton substitui o espanhol Javier Solana que nos últimos dez anos esteve à frente da diplomacia europeia. Ashton vai, no entanto, dispor do seu próprio serviço diplomático e de prerrogativas reforçadas em relação ao seu antecessor.

Herdeiro da defunta Constituição Europeia, o Tratado de Lisboa é a última oportunidade da Europa reformar o funcionamento da União Europeia.

Para chegar até à festa de ontem à noite em Lisboa, foram muitas as barreiras que os 27 tiveram de ultrapassar: três referendos negativos, em França e na Holanda em 2005 e na Irlanda em 2008. Os obstáculos foram tantos que os governos europeus já descartaram a possibilidade de voltar a retocar os textos fundamentais da União nas próximas décadas. Após a rejeição, em 2005, da Constituição Europeia em França e na Holanda, a táctica dos líderes europeus foi o retorno a um tratado clássico, negociado à porta fechada, que eliminava as grandes reformas e abolia todos os elementos que pudessem sugerir a criação de um novo super-Estado.

Lisboa é o fim de um processo de reforma impulsionado em grande parte pela Alemanha, com a finalidade de "reequilibrar" a União e devolver aos grandes países a influência e o peso que tinham perdido com a adesão dos pequenos países do leste.

MAS AFINAL
O QUE É QUE MUDA

– O Presidente do Conselho : A União passa a dispor de um presidente com um mandato de dois anos e meio, renovável. O primeiro a ocupar o lugar será o democrata-cristão belga Herman Van Rompuy, 61 anos, que iniciará funções a 1 de Janeiro. O belga preside ao Conselho Europeu, composto pelos líderes dos 27 Estados-membros, e o seu trabalho será sobretudo exercer uma autoridade moral e buscar o consenso entre os líderes europeus. Vai também representar a UE ao nível de Chefes de Estado ou de Governo.

– Alto Representante para a Política Externa : O cargo já existia, mas foi reforçado ao conceder à britânica uma equipa de quase três mil funcionários diplomáticos que vão formar o Serviço Europeu de Relações Externas. Ashton será a mandatária da UE no Conselho e na Comissão Europeia, de que será vice-presidente. O Alto representante tem como missão conduzir a política externa e de segurança comum da União, e preside ao Conselho dos Negócios Estrangeiros.

– Menos eurodeputados, mas com mais poder : O Parlamento Europeu vê o seu número de deputados limitado a um número máximo de 750, mais o presidente. O Parlamento torna-se legislador, quase em pé de igualdade com o Conselho, onde os estados são representados. Os deputados terão mais poder para decidir questões sobre as quais até agora não tinham competência.

– Maioria qualificada e co-decisão: Uma das grandes evoluções do Tratado de Lisboa é a instituição da maioria qualificada como regra da maior parte das decisões do Conselho de Ministros da UE, em substituição da unanimidade. Assim, num número crescente de domínios, os governos aceitaram que não poderão impedir uma decisão e, mais ainda, que serão obrigados a aplicá-la no seu território mesmo que tenham votado contra.

A regra da unanimidade ficará assim fortemente reduzida e limitada a algumas questões-chave como a revisão dos tratados, decisões sobre os recursos próprios da UE (as receitas do orçamento comunitário), a maior parte das decisões sobre política externa e defesa, e as políticas social e fiscal.

– Sistema de votação mais democrático: A partir de 2014 entrará progressivamente em vigor o sistema de votação por dupla maioria. Para que uma decisão possa ser adoptada será necessário o voto favorável de pelo menos 55 % dos Estados (15 de 27) que representem pelo menos 65 % da população da UE. A minoria de bloqueio deverá incluir pelo menos quatro estados.

– Um maior envolvimento dos parlamentos nacionais : Os parlamentos nacionais terão mais poderes para fiscalizar o princípio de subsidariedade, ou seja, garantir que a UE só intervém em certas áreas quando os países não conseguem resolver as questões. Os parlamentos nacionais passam a ter oito semanas, duas a mais do que até agora, para discutir as regras que a UE pretende adoptar. Além disso, quando um terço dos parlamentos dos 27 países da UE achar que é preciso rever uma proposta legislativa, podem reenviá-la à Comissão Europeia.

– Carta dos Direitos Fundamentais: A Carta dos Direitos Fundamentais, assinada em 2000, passa a ter carácter vinculativo, obrigando, por isso, a UE a respeitar os direitos fundamentais dos seus cidadãos na legislação comunitária. Apesar de não estar fisicamente dentro do tratado, foi proclamada em Estrasburgo, em 2007, e consta numa declaração anexa. Reino Unido, Polónia, Irlanda e República Checa conseguiram negociar excepções.

– Direito de petição: A partir de agora, uma petição assinada no mínimo por um milhão de pessoas pode ser dirigida à Comissão como forma de apresentação de uma iniciativa legislativa sobre um determinado assunto que seja da competência da UE.

– Mais poderes para o Tribunal de Justiça da UE: O Tribunal de Justiça da UE passará a ter o poder de impor aos Estados o cumprimento das decisões da UE, o que tal não acontecia. O Tratado de Lisboa prevê também a possibilidade da criação de um procurador europeu capaz de lançar buscas judiciais em toda a UE.

– Ajudar e ser ajudado em caso de catástrofe: O Tratado de Lisboa cria uma cláusula de solidariedade entre os Estados-membros da UE, para que haja uma reacção rápida perante determinadas situações, como catástrofes naturais ou ataques terroristas. A regra é que, perante cenários e ameaças deste tipo, os 27 ajam e respondam em conjunto. Domingos Martins

Luxemburgo: Só 37,4 % acredita nos políticos, revela Statec

No âmbito do relatório anual sobre trabalho e coesão social, o Statec também analisou o interesse e a confiança que os cidadãos do país dão à política. Através de dados de 2001 a 2004 provenientes da European Social Survey (Sondagem Social Europeia), o instituto de estatísticas luxemburguês revela o pouco empenho cívico da população do Grão-Ducado em geral e dos jovens em particular.

Apesar de 43 % dos cidadãos do país declararem estar interessados na política, apenas 37,4 % confessam confiar nos políticos. Uma percentagem que varia segundo a idade. Assim, são os jovens que se interessam menos pela política, já que apenas 27 % dos 15 aos 24 anos afirmam estar interessados. No entanto, dos 45 aos 54 anos, praticamente 60 % da população confirma ter interesse pelas actividades do Governo.

Números que podem não surpreender à primeira vista, mas que levantam a questão do lugar da educação cívica e que sugerem que cursos intensivos programados bastante cedo no percurso escolar poderiam melhorar a situação.

Outro parâmetro do qual depende o interesse na política é o meio social. Consequentemente, quando apenas 34 % dos trabalhadores manuais manifestam algum interesse pelo mundo político, 65 % dos quadros dirigentes de grandes empresas afirmam sentir-se implicados. Estas percentagens confirmam-se ainda quando considerado o nível de estudos da população. Apenas 32 % dos que têm um nível de estudos baixo se interessa pela política, contra 64 % dos que frequentaram estudos superiores, provando assim a importância da educação relativamente ao interesse que os indivíduos têm pela política.

Apesar de os resultados parecerem baixos, situam-se cerca de 10 % acima da média da União Europeia (UE-15). A maior diferença situa-se no nível de confiança que os estrangeiros têm nas instituições luxemburguesas em relação aos próprios luxemburgueses. É notável constatar que 65 % dos estrangeiros confia no Governo e na administração pública, contra apenas 52 % dos nacionais.

Outro parâmetro que não pode ser ignorado é a questão da democracia no Luxemburgo. Apesar do voto ser obrigatório, apenas 56 % da população, praticamente um residente sobre dois, tem o direito de voto nas eleições nacionais e pode participar na formação do Governo.

Pedro Castilho
Foto: Serge Waldbillig

Destaques na edição de hoje do jornal CONTACTO

(clique na imagem para ampliar)

O Tratado de Lisboa está em vigor desde ontem. Saiba tudo o que muda na União Europeia nesta edição do jornal CONTACTO, que dedica duas páginas ao novo tratado europeu.

Em destaque também nesta edição, o governo luxemburguês quer que os candidatos à Função Pública façam um teste de história e cultura luxemburguesa. Uma medida que muitos temem que venha a ser mais uma barreira para dificultar o acesso dos estrangeiros à Administração Pública. O anúncio surge dias depois de o Executivo ter divulgado com pompa e circunstância o número de cidadãos estrangeiros que obtiveram a dupla nacionalidade.

Quem não está contente com as condições para a naturalização é a ASTI. A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes quer que os testes de luxembuguês sejam mais acessíveis e que o prazo de residência seja reduzido.

Nesta edição do jornal CONTACTO, fique ainda a saber tudo sobre a polémica que afastou o director técnico da Federação Luxemburguesa de Karaté. Michel Feit demitiu-se do cargo após ter afastado a luso-descendente Séverine da Fonte do Campeonato do Mundo da modalidade. Séverine, de origem portuguesa, é vice-campeã europeia, e o ex-director foi muito criticado por não a seleccionar para as provas mundiais.

Estas e outras notícias na edição desta semana do jornal CONTACTO.

Se ainda não é assinante, passe a recebê-lo todas as semanas gratuitamente na sua caixa do correio, ligando para o 49 93 96 79, ou peça-o no portal de assinaturas do jornal.

Luxemburgo: CLAE organiza debates sobre reinserção dos estrangeiros

A partir de Dezembro e no âmbito do projecto da Grande Região "Por uma cidadania Igual", decorrem três mesas redondas sobre a reinserção socioprofissional dos estrangeiros oriundos de países terceiros, numa organização do Comité de Ligação das Associações Estrangeiras (CLAE) que também integra o projecto.

O primeiro debate sobre "O acesso ao emprego dos imigrantes" tem lugar a 3 de Dezembro, das 9h30 às 16h, no Home St.Jean, na av. Gaston Diederich, n°110, na capital. O segundo, decorre em Trier, a 14 de Janeiro do próximo ano, e tem por tema "As novas experiências à volta da luta contra as discriminações". Finalmente, a terceira mesa redonda acontece em Metz, a 11 de Fevereiro de 2010 e trata da "Igualdade social e cultural". Os debates estão abertas ao público e requerem reserva.

Mais informações podem ser obtidas pelo tel. 29 86 86-1, por correio electrónico anita.helpiquet@clae.lu ou no portal www.clae.lu, na internet.

Luxemburgo: 27% dos desempregados não estão inscritos na ADEM, revela Statec

Vinte e sete por cento dos desempregados, em 2008, não estavam inscritos na Administração do Emprego (ADEM), segundo um inquérito publicado esta segunda-feira pelo serviço de estatísticas luxemburguês, Statec. Um número que varia bastante em função do sexo, já que essa percentagem é de 22% para os homens e 32% para as mulheres.

Esta diferença é explicada pelo facto de as pessoas que perdem o emprego terem a tendência de se inscreverem de imediato na ADEM (75%), ao passo que no caso das pessoas que procuram um emprego depois de um período em casa essa percentagem é apenas de 40%.

Por outro lado, o inquérito revela que a inscrição na ADEM varia com o tempo de procura de um emprego. À medida que o tempo aumenta, o número de inscritos diminui.

Outras diferenças são também evidentes em função da nacionalidade. Assim, 78% dos desempregados estrangeiros estavam inscritos em 2008, contra apenas 63% de luxemburgueses.

O Statec explica esta diferença pelo maior número de estrangeiros que trabalharam antes de ficarem no desemprego. Sem esquecer que os luxemburgueses têm, geralmente, uma rede de conhecimentos mais importante que os ajuda a encontrar um trabalho.

No que se refere à procura de emprego, propriamente dita, o Statec salienta que as ofertas de emprego publicadas nos jornais continuam a ser as mais procuradas (86%), seguidas dos pedidos à ADEM (79%) e as já referidas relações pessoais (62%).

Finalmente, a percentagem de 27% de pessoas não inscritas na ADEM é também resultado das diferentes definições de "desempregado". Para este inquérito, foram consideradas desempregadas todas as pessoas sem emprego, à procura de emprego e disponíveis para ocupar um lugar no prazo de quinze dias, enquanto que a Administração do Emprego considera como desempregada a pessoa sem emprego, disponível para o mercado do trabalho e, sobretudo, que respeite as obrigações impostas pela ADEM.

F.Pinto
Foto: Guy Jallay

Luxemburgo: Relatório sobre Orçamento de Estado para 2010 apresentado esta tarde no Parlamento

O deputado Lucien Thiel apresenta este tarde no Parlamento o relatório da "Comissão parlamentar Finanças e Orçamento" sobre o projecto de Orçamento de Estado (OE) para 2010.

Apesar de o país viver um período de crise e de "vacas magras", o Governo não quer enveredar ppor uma política de austeridade. Pelo contrário, o projecto de OE para 2010 baseia-se em políticas anticíclicas, por forma a melhor combater a crise e incentivar a retoma económica.

A questão é saber se os deputados vão seguir as recomendações do Executivo quanto a este projecto de OE.

Recorde-se que o projecto de OE para 2010 apresentadoo em Setembro pelo ministro das Finanças, Luc Frieden, previa que no próxcimo ano o Grão-Ducado viesse a sofrer de um défice na ordem dos 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) [embora o Pacto de Estabilidade europeu esteja fixado nos 3%].

Dia Mundial Contra a Sida/1 de Dezembro: Cruz Vermelha luxemburguesa anima stand de informação no centro da capital

Por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Sida que se assinala esta terça-feira, 1 de Dezembro,
o Ministério da Saúde luxemburguês lança hoje uma nova campanha de prevenção contra a doença que conta com dois novos cartazes e que decorrerá durante todo o mês de Dezembro.

A Cruz Vermelha luxemburguesa e a associação "Stop Aids Now" animam esta terça-feira, entre as 11 e as 16h, um stand de informação na praça "Roude Pëtz", junto à Grand-Rue, na cidade do Luxemburgo.

As celebrações oficiais contam ainda com a inauguração da exposição fotográfica "House of Boys" na loja "Boo", 8, Grand-Rue, às 17h, na presença do ministro da Saúde, Mars di Bartolomeo. Às 20h, segue-se um serão musical no bar d:qliq (rue du Saint-Esprit) com Gil Rod e o grupo Armadilla.

Outras das iniciativas do Dia Mundial de Luta Contra a Sida no Luxemburgo é a exibição do filme do realizador luxemburguês Jean-Claude Schlim, que decorre esta semana no cinema Utopia, em Limperstberg.

Mais informações em:
www.unaids.org
www.who.int/hiv
www.aids.lu
ou www.sante.lu

UE/Portugal: Entrada em vigor do Tratado de Lisboa hoje celebrada na Torre de Belém

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa é assinalada com uma celebração esta terça-feira na capital portuguesa.

A cerimónia contará com a presença de Herman Van Rompuy, recém-eleito pèresidente do Conselho da União Europeia, além do presidente em exercício do Conselho, o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt, do próximo presidente rotativo, o chefe de Governo espanhol, José Luís Rodriguez Zapatero, e do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

A cerimónia, preparada pelo Governo português em colaboração com a Comissão Europeia, a presidência sueca do Conselho e a Câmara Municipal de Lisboa, realiza-se na Torre de Belém, aproveitando as infra-estruturas montadas para a Cimeira Ibero-Americana, que termina hoje.

UE: Tratado de Lisboa entra hoje em vigor

Os ministros da Justiça e do Interior da União Europeia (UE) estão reunidos desde segunda-feira em Bruxelas, num conselho ministerial de dois dias que se realiza já sob as regras do Tratado de Lisboa, que entra em vigor esta terça-feira, 1 de Dezembro.

Uma nota divulgada pela presidência sueca da UE sobre a agenda dos trabalhos alerta, por exemplo, "à cabeça", que, de acordo com as disposições do Tratado de Lisboa, que passa a regular o funcionamento das instituições europeias, todas as deliberações sobre actos legislativos terão de ser realizadas em sessões públicas.

Será já então à "luz" de Lisboa que Bruxelas acolhe uma reunião, com a participação dos ministros portugueses da Justiça, Alberto Martins, e da Administração Interna, Rui Pereira, onde os 27 vão prosseguir os trabalhos com vista à aprovação do futuro Programa de Estocolmo.

O Programa de Estocolmo, que definirá as principais orientações e linhas de acção da UE para o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, para os próximos cinco anos, até 2014, deverá ser aprovado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 no Conselho Europeu agendado para 10 e 11 de Dezembro próximo, em Bruxelas.

Entre outros assuntos da ordem de trabalhos conta-se um debate sobre o futuro Sistema Europeu Comum de Asilo, uma discussão sobre o combate ao tráfico de seres humanos e de protecção das suas vítimas, e a decisão de alargar o "Espaço Schengen" de livre circulação de pessoas aos cidadãos de três países dos Balcãs Ocidentais: Sérvia, Montenegro e Macedónia.

Dia Mundial Contra a Sida/1 de Dezembro: Congresso anual em Washington em 2012

Washington acolherá em 2012 o congresso anual da Sociedade Internacional da Sida, anunciou a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, por ocasião da jornada mundial de luta contra a sida que se assinala esta terça-feira, 1 de Dezembro.

Clinton regozijou-se com a realização do congresso nos EUA que só é possível devido à decisão norte-americana de levantar a proibição, com 22 anos, de entrada no país de pessoas infectadas com o vírus ou portadoras de sida.

Os EUA acolheram pela última vez o Congresso em 1990. O último realizou-se na Cidade do Cabo (África do Sul), em 2009, e o próximo terá lugar em Julho, em Viena (Áustria). Para 2011, a escolhida foi a cidade de Roma (Itália).

"O presidente Obama e eu comprometemo-nos a desenvolver a liderança da América na luta mundial contra a Sida", disse Hillary Clinton.

Nos EUA, cerca de 56 mil pessoas contraem anualmente o vírus e 14 mil morrem (por ano), segundo dados oficiais divulgados segunda-feira.

Em Portugal já foram infectadas 35 mil pessoas, Luxemburgo tem 800

Desde 1983, a doença infectou 35 mil pessoas em Portugal.

No Luxemburgo, há actualmente 800 infectados com o vírus da sida, mas estima-se que a este número seja necessário acrescentar mais 20 ou 30%, já que muitas são ainda as pessoas infectadas, mas que desconhecem que o são, segundo alertam os responsáveis do Departamento de Doenças Infecto-Contagiosas do Centro Hospitalar do Luxemburgo (CHL).

Destes 800 infectados, 58 são novos casos registados desde o princípio de 2009, o que equivale a um caso novo por semana. Em 2008, haviam sido rastreados 68 infectados no Grão-Ducado.

Estima-se que cerca de 33,4 milhões de pessoas estejam actualmente infectadas com o VIH. Este ano foram infectadas 2,5 milhões de pessoas, tendo morrido 2,1 milhões. Globalmente, o VIH/Sida é a maior causa de morte entre as jovens mulheres em idade reprodutiva.

Desde 1983, a sida já matou cerca de 25 milhões de pessoas em todo o mundo.

Luxemburgo/Dupla nacionalidade: ASTI quer facilitar condições de acesso às naturalizações

A Associação de Apoio ao Trabalhadores Imigrantes (ASTI) reagiu segunda-feira aos números sobre a nova lei da nacionalidade luxemburguesa (também chamada "lei da dupla nacionalidade"), divulgados na semana passada pelo Ministério da Justiça luxemburguês.

A ASTI elogia a nova lei, mas diz continuar a defender condições mais flexíveis quanto ao tempo de residência mínima para se pedir a nacionalidade luxemburguesa sem perda da nacionalidade de origem (7 anos) e o nível de conhecimento exigido nos testes de língua luxemburguesa , aos quais se devem submeter os requerentes das naturalizações.

Para a ASTI esta nova lei não vem resolver todas as questões e sobretudo as que continuam a fazer carecer o Luxemburgo de uma certa "legitimidade democrática".

"Nas últimas eleições legislativas [Junho de 2009], apenas 45,3% dos residentes eram eleitores, o que não representa nem metade da população do país em idade de poder votar", denuncia a associação em comunicado divulgado ontem.

Dia Mundial Contra a Sida/1 de Dezembro: OMS recomenda consumo de antirretrovirais a mães a amamentar

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda, pela primeira vez, a utilização por mães seropositivas dos medicamentos antirretrovirais durante a amamentação para evitar a transmissão do vírus.

A propósito do Dia Mundial Contra a Sida, que se celebra esta terça-feira, a OMS lançou várias recomendações com base nos mais recentes estudos científicos sobre a doença.

A organização aconselha também a iniciação mais cedo da terapia antirrectroviral em adolescentes e adultos e a entrega a mais doentes dos medicamentos antirretrovirais.

Os medicamentos antirretrovirais impedem a multiplicação do VIH no organismo, em várias etapas de sua reprodução. A combinação de químicos evita o enfraquecimento do sistema imunológico e reduze o aparecimento de infecções por doenças oportunistas (aquelas que se aproveitam de um sistema de defesa debilitado para atacar).

Pela primeira vez, a OMS recomenda que as mães infectadas com o vírus da Sida tomem os antirretrovirais enquanto amamentam para prevenir a transmissão do vírus aos seus bébés.

Estudos recentes defendem que a utilização dos antirretrovirais pela mãe ou pelo bebé até aos 12 meses de amamentação reduz o risco de transmissão e aumenta as hipóteses de sobrevivência dos bébes.

Segundo a OMS, se estas novas recomendações forem seguidas, é previsível haver uma redução de cinco por cento na taxa de transmissão mãe-filho, aumentando por consequência a taxa de sobrevivência das crianças.

"Agora recomendamos e incentivamos a amamentação, mesmo das mães contaminadas com o vírus VIH, e defendemos a utilização por estas de antirretrovirais", explicou Daisy Mafubelu, uma responsável da área da família da OMS.

Se o consumo destes químicos começar mais cedo, o sistema imunitário fica mais forte e reduzem-se os riscos de doença e morte relacionadas com o VIH.

Outro dos desafios lançados pela OMS passa por encorajar as pessoas a receberem tratamento mais cedo e fazerem os testes da SIDA também mais precocemente, antes mesmo de sentirem os sintomas.

Por norma, as pessoas infectadas com o vírus esperam muito tempo até receber tratamento.

Estima-se que cerca de 33,4 milhões de pessoas estejam actualmente infectadas com o VIH. Este ano foram infectadas 2,5 milhões de pessoas, tendo morrido 2,1 milhões.

Globalmente, o VIH/SIDA é a maior causa de morte entre as jovens mulheres em idade reprodutiva.

Outra das recomendações passa pelo abandono da utilização do medicamento Stavudine (d4T), devido aos seus efeitos secundários irreversíveis.